Instruções Normativas
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- SCI 04.2020 - Disciplinar a publicação dos produtos da UCCI no portal transparência
- SCI 03.2019 - Procedimentos e prazos UCCI (Versão II)
- SCI 01.2018 - Elaboração de Instruções Normativas (Versão III)
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SCI 03.2019 - Prazos e Comunicação- (Revogada em 15/01/2020) - SCI 02.2019 - Norma para Realização de Auditoria
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SCI 01.2018 - Elaboração de Instruções Normativas- (Revogada em 15/01/2020) -
SCI 01.2018 - Elaboração de Instruções Normativas- (Revogada em 05/11/2018) - SCI 01.2014 - Norma para Instauração de Tomada de Conta Especial
- SCI 04.2011 - Envio Informações TCE e demais Orgãos
- SCI 01.2010 - Procedimento para Pagamento DEA
- SCI 07.2008 - Norma para Elaboração do Parecer Conclusivo
- SCI 06.2008 - Atribuições Específicas da UCCI
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SCI 03.2008 - Norma para Execução do Trabalho de Auditoria- (Revogada em 05/06/2019) - SCI 02.2008 - Norma para Reunião de Treinamento
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SCI 01.2008 - Elaboração de Normas Internas- (Revogada em 07/05/2018)
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- SCL 10.2022 - Padronizar rotinas da Modalidade Concorrencia
- SCL 09.2022 - Padronizar rotinas de Compra Direta
- SCL 08.2022 - Padronizar as rotinas da Modalidade Chamamento Público
- SCL 07.2022 - Padronizar rotinas da Modalidade Convite
- SCL 06.2022 - Cadastramento, Gestão e Atualização do Sistema de Cadastro de Fornecedores
- SCL 05.2022 - Padronizar rotinas de Adesão de Ata
- SCL 04/2021 - Dispõe sobre procedimento de acompanhamento e controle a execução de Contrato Administrativo de mão de obra de prestação de serviços terceirizados
- SCL 01.2019 versão II - Acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo - Fiscal de Contrato
- SCL 03.2020 - Celebração de contratos, aditivos, apostilamento e rescisões
- SCL 02.2020 - Controle de estoque
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SCL 01.2019 - Acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo - Fiscal de Contrato- (Revogada em 29/10/2020) -
SCL 02.2016 - Acompanhamento e Controle da Execução de Contratos - Fiscal de Contrato- (Revogada em 19/06/2019) -
SCL 01.2016 - Controle de Estoque- (Revogada em 30/01/2020) -
SCL 06.2011 - Controle Execução do Contrato- (Revogada em 30/01/2020) - SCL 01.2009 - Dispensa Licitação
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SCL 02.2008 - Cadastro de Fornecedores (Versão III)- (Revogada em 14/04/2022) - SCL 01.2008 - Aquisição de Bens e Serviços Mediante Licitação(Versão IV)
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SCL 05.2007 - Fluxo Aquisição Materiais Expediente e de Consumo- (Revogada em 30/01/2020) -
SCL 01.2007 - Rotinas Almoxarifado- (Revogada em 30/01/2020)
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- SCO 04.2022 - Consolidação e Geração de Demonstrativos Mensais
- SCO 03.2022 - Consolidação e Geração de Demonstrativos Anuais
- SCO 02.2022 - Prestação de Contas da Lei de Responsabilidade Fiscal
- SCO 01.2021 - Registro de Execução Orçamentária e Extraorçamentária
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SCO 01.2009 - Registro da Execução Orçamentária e Extraordinária- (Revogada em 22/04/2021) - SCO 03.2009 - Geração e Divulgação dos Demonstrativos LRF
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SCO 02.2009 - Geração e Consolidação dos Demonstrativos- (Revogada em 25/01/2022)
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- SCS 02.2022 - Normatização, Disciplina, Controle e Segurança sobre Publicação de Atos Oficiais
- SCS 01.2022 - Procedimentos para criação, produção e veiculação de material publicitario
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SCS 02 - Publicação dos Atos Oficiais- (Revogada em 26/07/2022) -
SCS 01.2011 - Divulgação de Campanhas Institucionais- (Revogada em 21/01/2022)
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- SEC 07.2016 - Avaliação da Educação Infantil
- SEC 06.2016 - Aquisição do PDDE
- SEC 05.2016 - Avaliação do Ensino Fundamental - Interna e Externa
- SEC 04.2016 - Eleição de Diretor
- SEC 03.2016 - Diário Eletrônico
- SEC 02.2016 - Matrícula Escolar
- SEC 01.2016 - Prestação de Contas do Mais Educação
- SEC 02.2010 - Transporte Escolar (Versão II)
- SEC 03.2010 - Merenda Escolar (Versão II)
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- SFI 02.2022 - Conciliação Bancaria
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SFI 01.2017 - Conciliação Bancária- (Revogada em 25/07/2022) - SFI 01.2022 - Procedimentos de Execução Orçamentaria e Financeira garantindo o Registro e Controle da Receita e das Disponibilidades Financeiras vinculadas e não Vinculadas
- SFI 05.2010 - Contratacao e Controle de Operações de Crédito, Avais e Garantias
- SFI 04.2010 - Concessão de Diárias
- SFI 03.2010 - Concessão de Adiantamentos
- SFI 02.2010 - Estabelecimento da Programação Financeira
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SFI 01.2010 - Controle da Receita e das Disponibilidades Financeiras- (Revogada em 09/02/2022)
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- SPA 05/2022 - Alienação de Bens Moveis - Leilão
- SPA 04/2022 - Dação em Pagamento Judicial
- SPA 03/2022 - Dação em Pagamento Administrativa
- SPA 01.2022 - Padronizar rotinas de Doação de Bens Móveis
- SPA 02.2022 - Padronizar rotinas de Doação de Bens Imóveis
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SPA 09.2016 - Doação de Bens Imóveis- (Revogada em 18/02/2022) -
SPA 08.2016 - Doação de Bens Móveis- (Revogada em 09/05/2022) -
SPA 07.2016 - Dação em Pagamento Administrativo- (Revogada em 03/08/2022) -
SPA 06.2016 - Dação em Pagamento Judicial- (Revogada em 05/08/2022) -
SPA 05.2016 - Alienação de Bens Móveis - Leilão- (Revogada em 15/08/2022) - SPA 03.2016 - Alienação de Bens Imóveis com Licitação
- SPA 02.2016 - Cessão de Uso de Bens Imóveis
- SPA 01.2016 - Concessão de Uso de Bens Imóveis
- SPA 04.2009 - Desapropriação de Imóveis
- SPA 03.2009 - Providêcias em Caso de Danos, Roubo, Extravio e Furto de Bens
- SPA 02.2009 - Alienação (Art. 17, Lei 8666.93) e Cessão de Bens
- SPA 01.2009 - Registro, Controle e Inventário de Bens Móveis e Imóveis
- SPA 01.2008 - Gestão e Controle Patrimonial de Bens Móveis (Versão III)
- SPA 08.2007 - Normas e Procedimentos para Utilização de Veiculos Oficiais
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- SPO 03.2022 - Rotinas da LOA - Lei Orçamentaria Anual
- SPO 02.2022 - Rotinas da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
- SPO 01.2022 - Rotinas do PPA - Plano Plurianual
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SPO 03.2008 - LOA- (Revogada em 18/01/2022) -
SPO 02.2008 - Rotinas Para o Planejamento e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO (Versao II)- (Revogada em 18/01/2022) -
SPO 01.2008 - Rotinas para o Planejamento e Aprovação do Plano Plurianual PPA (Versao II)- (Revogada em 17/01/2022)
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- SPOB 03/2022 - Constituição de Projetos de Parques e Praças
- SPOB 02/2022 - Constituição de Projetos de Pavimentação e Drenagem
- SPOB 01/2022 - Solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro
- SPOB 02.2016 - Execução e Fiscalização de Serviços de Engenharia
- SPOB 01.2016 - Execução e Fiscalização de Obras
- SPOB 03.2016 - Aprovação e Averbação de Obras Públicas
- SPOB 01.2009 - Procedimentos de Engenharia
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- SRH 05.2016 - Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório - Secretaria de Educação
- SRH 04.2016 - Licença Prêmio
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SRH 03.2016 - Declaração/Certidão de Vida Funcional- (Revogada em 05/09/2019) - SRH 02.2016 - Admissão de Estagiário
- SRH 01.2016 - Admissão de Pessoal Mediante Contrato Temporário
- SRH 08.2011 - Processo Seletivo Simplificado (Versão VII)
- SRH 05.2009 - Treinamento e Capacitação do Pessoal
- SRH 04.2009 - Manutenção do Cadastro de Pessoal e Controle de Vantagens Promoções e Adicionais
- SRH 03.2009 - Admissão de Pessoal para Cargo Comissionado (Versão III)
- SRH 01.2009 - Admissão de Pessoal em Cargo Efetivo (Versão II)
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- SSG 02/2018 - Versão II - Procedimentos operacionais nos serviços de copa e limpeza geral
- SSG 03.2019 versão II - Procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação de telefonia fixa
- SSG 04.2020 - Telefonia móvel
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SSG 03.2019 - Procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação de telefonia fixa- (Revogada em 24/03/2021) -
SSG 02.2018 - Serviço de Copa e Limpeza Geral- (Revogada em 12/07/2021) - SSG 01.2018 - Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial
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SSG 02.2012 - Controle da Telefonia Móvel e Fixa- (Revogada em 22/10/2019) -
SSG 03.2011 - Serviço de Apoio - Copa e Limpeza Geral- (Revogada em 05/11/2018) -
SSG 01.2011 - Serviço de Vigilância- (Revogada em 05/11/2018)
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- SSP 14/2022 - Critérios de Admissão na Triagem Clinica em Unidades Básicas de Saude
- SSP 13.2022 - Dispôe sobre Normas e Procedimentos para Solicitação de Termos de Fomento
- SSP 12.2022 - Dispõe sobre a Internação Involuntária de Pacientes com Transtornos Mentais
- SSP 11.2022 - Dispõe sobre Criterios Especificos para Atendimento no Centro Especializado em Reabilitação (CER II) Nilmo Junior
- SSP 10.2022 - Regulação das Urgências e Emergências
- SSP 09/2021 Versão I - Critérios específicos para realizar o cadastro do Cartão Nacional de Saúde - CNS
- SSP 08/2021 - Versão I - Procedimentos para celebração de convênios de estágio curricular, solicitação de dados e de autorização para pesquisa científica para fins acadêmicos.
- SSP 07/2021 - Versão I - Procedimentos para Transporte Sanitário Eletivo e de Alta Hospital dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
- SSP 06.2021 - Atendimento domiciliar
- SSP 05.2020 - Prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito do SUS
- SSP 04.2020 - Procedimentos para acesso aos prontuários médicos
- SSP 03.2020 - Procedimentos de gestão e controle de estoque do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde
- SSP 02.2020 - Programa de Oxigenoterapia domiciliar prolongada
- SSP 01.2020 - Dispensação de fórmulas nutricionais especiais
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SSP 05.2016 - Transporte de Paciente não Internado- (Revogada em 13/07/2021) -
SSP 04.2016 - Transporte de Paciente Internado- (Revogada em 13/07/2021) - SSP 03.2016 - Internação Eletiva
- SSP 02.2016 - Internações de Urgência
- SSP 01.2016 - Acompanhamento e Controle de Exames da Saúde
- SSP 03.2010 - Acondicionamento e Destinação de Resíduos
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SSP 07.2010 - Transporte de Pacientes- (Revogada em 13/07/2021) - SSP 02.2010 - Controle e Distribuição de Medicamentos e Materiais Hospitalares na Rede Municipal de Saude (Versão II)
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- STB 04/2022 - Registro da Ciencia de Documentos Fiscais
- STB 02/2022 - Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Federal
- STB 03/2022 - Lavratura de Notificação de Cobranças de Tributos - ISSQN ou Alvará
- STB 01/2022 - Pré-listagem de Postagem
- STB 13.2016 - Controle da Legalidade dos Procedimentos Tributários
- STB 12.2016 - Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios - ICMS
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STB 11.2016 - Acompanhamento de Transferências Constitucionais - FPM Federal- (Revogada em 22/09/2022) - STB 10.2016 - Acompanhamento das Transferências Constitucionais - FPM Estadual
- STB 09.2016 - Cobrança Administrativa
- STB 08.2016 - Consolidação de Crédito - ISS e Alvará
- STB 07.2016 - Consolidação de Crédito - Taxa
- STB 06.2016 - Atualização de Cadastro Geral de Contribuinte
- STB 05.2016 - Cadastro Imobiliário
- STB 04.2016 - Cadastro Econômico
- STB 03.2016 - Consolidação Crédito Sanitário
- STB 02.2016 - Lançamento, Arrecadação e Fiscalização de Tributos - ITBI
- STB 01.2016 - Lançamento Arrecadação e Fiscalização de Tributos - IPTU
- STB 04.2010 - Concessão e Controle das Renuncias de Receita Tributária
- STB 03.2010 - Inscrição, Controle e Baixa da Divida Ativa Tributária (Versão II)
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- STR 002.2019 Versão III - Utilização dos Veículos
- STR 001.2019 Versão III - Identidade Visual
- STR 003/2019 - Versão II - Cadastramento de Condutores e Veiculos
- STR 004/2019 - Verão II - Manutenção Preventiva e Corretiva
- STR 006/2019 Versão II - Controle de Infrações de Transito
- STR 005/2019 - Versão II - Acidentes, emergências e sinistros
- STR 09.2020 - Versão II - Arquivamento de Documentos e Guarda de Equipamentos
- STR 08.2019 - Versão II - Controle de Abastecimentos
- STR 010.2020 - Controle e redução de custos do sistema de transporte
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STR 009.2020 - Arquivamento de documentos e guarda de equipamentos de transporte- (Revogada em 04/05/2022) -
STR 008.2019 - Abastecimento- (Revogada em 07/04/2022) - STR 007.2019 - Renovação, Aquisição e Terceirização De Frota
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STR 006.2019 - Infrações de Trânsito- (Revogada em 08/07/2022) -
STR 005.2019 - Procedimentos Acidentes, Emergência e Sinistros- (Revogada em 08/07/2022) -
STR 004.2019 - Manutenção- (Revogada em 12/07/2022) -
STR 003.2019 - Cadastramento de Condutores e Veículos- (Revogada em 30/08/2022) -
STR 01.2016 - Controle de Combustível- (Revogada em 19/06/2019) -
STR 03.2009 - Procedimentos para Consertos de Veiculos da Frota Oficial- (Revogada em 18/06/2019) - STR 04.2009 - Locação de Veículos e Equipamentos
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STR 02.2009 - Manutenções Preventivas e Corretivas- (Revogada em 18/06/2019) -
STR 01.2009 - Gerenciamento e Controle de Frotas (Versão III)- (Revogada em 18/06/2019) -
STR 08.2007 - Controle da Frota- (Revogada em 18/06/2019)
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IN 02.2017 - UCCI Fiscal de Contratos- (Revogada em 19/06/2019)
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