Abate de Pescado

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SEMAP)

presencial

Alteração de Cadastro - Mototaxista

Alteração de Cadastro junto à Receita Municipal de Autônomo para MEI (Microempreendedor)

Responsável: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETRAT)

presencial

Alteração de Cadastro - Táxi

Alteração de Cadastro junto à Receita Municipal de Autônomo para MEI (Microempreendedor).

Responsável: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETRAT)

presencial

Alvará

Emissão e Autenticação de Alvarás

Responsável: Secretaria Municipal de Receita (SEMUR)

online

Alvará de licença para construção Online Novo

Responsável: Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (SMHAU)

online

Ambulatório de Saúde Mental

Atendimentos Médicos Psiquiátricos, Psicológicos, Serviço Social e Enfermagem, Grupos terapêuticos de prevenção ao suicídio

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

presencial

Análise de Projeto Básico Arquitetônico (PBA) para Licenciamento Sanitário - Análise de PBA

Análise de projetos arquitetônicos para licenciamento sanitário de estabelecimentos sujeitos ao controle da Vigilância Sanitária.

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

presencial

Assistência Técnica para Hortas Escolares

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SEMAP)

presencial

Autenticidade de Documentos

Responsável: Secretaria Municipal de Receita (SEMUR)

online

Autorização de Emplacamento de Particular para Categoria Aluguel - Mototaxista

Responsável: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETRAT)

presencial