O
trabalho de fiscalização realizado pelo Procon no Parque de Exposições Wilmar
Peres Farias, durante a 42º Exposul, já identificou algumas irregularidades
desde o início do evento. Na noite desta segunda-feira (11) o coordenador
do órgão de Defesa do Consumidor, Juca Lemos, e uma fiscal lavraram um Boletim
de Ocorrência contra um barraqueiro que os ameaçou depois de receber uma
notificação e ter o estoque de água mineral apreendido, que estava sendo
comercializada acima do valor estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta
TAC, assinado inclusive pelo Sindicato Rural.
Juca
argumenta que era esperada outra resistência por parte de algum vendedor, mas
sustenta que todos os fiscais estão empenhados em continuar fazendo valer o
acordo. Apesar de o barraqueiro ser o detentor do espaço onde
comercializa seus produtos, ele está dentro de uma festa privada e tem,
portanto que seguir normas. O preço da lata de cerveja de 350 ml não pode ser
maior que R$ 4,00, assim como da marca de refrigerante mais famosa do mercado.
A água mineral de 500 ml está proibida de ser vendida por mais de R$ 3,00. O
consumidor lá dentro está em uma situação de fragilidade mas não é por esta
razão que se justifica um abuso. É o visitante que faz a festa, se ele não vier
ela não ocorre, defende.
No caso
registrado na Delegacia Móvel da Polícia Civil, um barraqueiro vendia a garrafa
de água a R$ 4,00, o que levou uma pessoa a denunciar à fiscalização. Uma servidora
nossa chegou a um local, ainda no domingo (10), e constatou que realmente
estava ocorrendo a irregularidade. Nós apreendemos o produto e enquanto a
fiscal preenchia os autos a mulher que estava trabalhando naquela lanchonete
ligou para um terceiro, que seria o proprietário. Ele pediu para falar com
nossa fiscal e a ameaçou. Eu fui informado disso e obviamente não poderia fazer
outra coisa a não ser solicitar apoio policial, até porque temos o respaldo das
policias Civil e Militar, relatou.
O delegado
regional Henrique Meneguelo, que chefia as equipes de trabalho da Polícia
Judiciária Civil, chamou o envolvido e ele teve de prestar esclarecimentos
sobre as ameaças que fez e foi registrada a ocorrência.