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EM DEFESA DO CONSUMIDOR

Servidores do Procon são ameaçados por fiscalizar comerciantes na Exposul

Hevandro Soares/ Gabinete de Comunicação Social

12/08/14 às 14:35

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Policia é acionada para coibir agressão contra fiscalização de preços no Parque‏ | Assessoria

O trabalho de fiscalização realizado pelo Procon no Parque de Exposições Wilmar Peres Farias, durante a 42º Exposul, já identificou algumas irregularidades desde o início do evento.  Na noite desta segunda-feira (11) o coordenador do órgão de Defesa do Consumidor, Juca Lemos, e uma fiscal lavraram um Boletim de Ocorrência contra um barraqueiro que os ameaçou depois de receber uma notificação e ter o estoque de água mineral apreendido, que estava sendo comercializada acima do valor estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta TAC, assinado inclusive pelo Sindicato Rural.

Juca argumenta que era esperada outra resistência por parte de algum vendedor, mas sustenta que todos os fiscais estão empenhados em continuar fazendo valer o acordo. Apesar de o barraqueiro ser o detentor do espaço onde comercializa seus produtos, ele está dentro de uma festa privada e tem, portanto que seguir normas. O preço da lata de cerveja de 350 ml não pode ser maior que R$ 4,00, assim como da marca de refrigerante mais famosa do mercado. A água mineral de 500 ml está proibida de ser vendida por mais de R$ 3,00. O consumidor lá dentro está em uma situação de fragilidade mas não é por esta razão que se justifica um abuso. É o visitante que faz a festa, se ele não vier ela não ocorre, defende.

No caso registrado na Delegacia Móvel da Polícia Civil, um barraqueiro vendia a garrafa de água a R$ 4,00, o que levou uma pessoa a denunciar à fiscalização. Uma servidora nossa chegou a um local, ainda no domingo (10), e constatou que realmente estava ocorrendo a irregularidade. Nós apreendemos o produto e enquanto a fiscal preenchia os autos a mulher que estava trabalhando naquela lanchonete ligou para um terceiro, que seria o proprietário. Ele pediu para falar com nossa fiscal e a ameaçou. Eu fui informado disso e obviamente não poderia fazer outra coisa a não ser solicitar apoio policial, até porque temos o respaldo das policias Civil e Militar, relatou.

O delegado regional Henrique Meneguelo, que chefia as equipes de trabalho da Polícia Judiciária Civil, chamou o envolvido e ele teve de prestar esclarecimentos sobre as ameaças que fez e foi registrada a ocorrência.

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