A Caixa Econômica Federal realiza a
segunda etapa de sorteio para entrega parcial das casas do Residencial André
Maggi, em Rondonópolis, na noite desta quinta-feira (16). Desta vez vão ser
sorteadas cerca de 90 moradias entre as primeiras pessoas inscritas em 2009. O
secretário de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho, informa
que a ação é fruto de um compromisso firmado pelo prefeito Percival Muniz com a
instituição financiadora para agilizar o processo de entrega das unidades.
Roberto Carlos lembra que o acordo
firmado visa unir esforços para viabilizar a conclusão da obra e liberar as
moradias logo que fiquem prontas. Dentre as diversas medidas adotadas pelo
prefeito está a de garantir a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis ITBI. A lei neste sentido, sancionada por Percival Muniz, contempla
mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida, na primeira transmissão de
propriedade em residencial de interesse social.
O secretário conta que a iniciativa
faz parte de uma série de medidas definidas pelo prefeito para compensar os
transtornos sofridos pelos mutuários, enquanto aguardavam pela entrega das
casas. Além de a isenção de 100% do ITBI que representa uma economia de até R$
1.000,00, Percival Muniz garantiu também a isenção de IPTU de 2015.
Outra ação do prefeito foi realizada
junto com o secretário Roberto Carlos e os gestores da Caixa Econômica Federal,
para reduzir as despesas cartorárias dos mutuários com o registro do imóvel.
Uma parceria firmada com o Cartório do 1º ofício promoveu desconto de 75% no
custo. As despesas de cerda de R$ 3,5 mil baixaram para R$ 600 a R$ 700.
As famílias tiveram a vantagem também
de assumir uma dívida menor, comparada ao valor de imóveis na região do André
Maggi. O secretário compara que o saldo devedor dos mutuários varia de R$ 38
mil a R$ 41 mil. E as casas de menor valor da região são de R$ 92 mil a R$ 115
mil. Ele conta que apenas o valor de um terreno nas proximidades do André Maggi
é na média de R$ 45 mil a R$ 55 mil.
O compromisso entre o prefeito e a
Caixa tem o aval também do Ministério Público e da construtora responsável pela
obra. Na primeira etapa foram entregas 58 casas. Agora são cerca de 90
divididas em 4 quadras naquele residencial. O sorteio acontece a partir das 19
horas, no anfiteatro do Campus da UFMT, no município.
O quê ? Caixa Econômica
Federal faz o sorteio de casas do Residencial André Maggi.
Quando ? Dia 16 de Abril de
2015 Quinta-Feira 19 Horas
Onde ? Anfiteatro do
Campus da UFMT Rondonópolis MT.
