Após
serem selecionados pela Secretaria Municipal de Habitação e passar por um
processo de aprovação junto a Caixa Econômica Federal - CEF, os donos dos 960
cadastros definidos para abrigar as residências dos novos bairros Mathias Neves
I e II participaram de um sorteio, na manhã desta quinta-feira (21), na sede da
União Rondonopolitana da Associação de Moradores URAMB, para definir a quadra
e o lote que morarão no residencial, que está praticamente pronto.
O
secretário de Habitação e Urbanismo do Município, Roberto Carlos de Carvalho,
explicou que os quase 1.000 moradores são integrantes da chamada faixa I, onde
estão incluídas famílias que ganham até R$ 1.600,00. Para morar no Mathias
Neves, eles pagarão uma taxa mensal proporcional aos seus salários à Caixa, que
vai variar de R$ 25,00 até o máximo de R$ 85,00. O Mathias Neves é um programa
do Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Município
para atender o pessoal de baixa renda. Com as duas etapas dele, vamos conseguir
dar uma boa atacada na nossa demanda, comentou.
Os novos
moradores do Mathias, segundo explicou Roberto Carlos, entrarão no projeto de
isenção total de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis ITBI e do
Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, decretado pelo prefeito Percival
Muniz para os novos residenciais de baixa renda. Eles ainda ficarão livres de
taxas cartorárias, já que o Minha Casa, Minha Vida também custeia estes
serviços. Quanto ao processo amplo de sorteio dos lotes em espaço público e
outras medidas como reuniões que foram feitas com o grupo de moradores
selecionados nas últimas semanas, o secretário explica que tudo faz parte de
uma política de transparência da atual gestão.
Os
programas habitacionais são custeados pelo Governo Federal, via Caixa
Econômica, onde o Município tem a responsabilidade de conduzir a gestão de
cadastros de requerentes de uma casa própria. Obedecemos por aqui uma série de
critérios para montar uma lista que é enviada para a Caixa que confirma caso
por caso. Todo o processo de reunião com a empreiteira sobre qualquer situação
de infraestrutura do bairro e outras definições, além do próprio sorteio e
outras situações obrigatórias, fazemos questão de ter a participação de todos.
A transparência é nosso foco principal, reiterou Carvalho.
Após o
sorteio de lote e quadra desta quinta, os moradores terão do dia 25 de maio,
próxima segunda-feira, até o dia 10 de junho para fazer a vistoria e conferir o
perfeito estado de suas residências, sendo que o morador de cada quadra tem um
dia específico para a conferência. Após isto, do dia 9 a 11 de junho, serão
feitas as assinaturas de contrato e entrega das chaves. Já está praticamente
tudo finalizado, até o fim do mês teremos liberada tanto a rede de água como de
energia e a partir do dia 9 de junho os moradores já poderão tranquilamente
entrar em suas residências, disse o secretário de Habitação.