A audiência pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre
de 2015 teve a participação de representantes da comunidade e gestores da
Secretaria de Saúde de Rondonópolis. O evento organizado pela equipe técnica da
Secretaria de Finanças do Município serviu para apresentar os números
referentes à arrecadação e a aplicação dos recursos públicos no período de
janeiro a abril deste ano.
Jamílio Adozino de Souza titular da Pasta de Finanças - fez a
apresentação ao público presente no auditório da Secretaria de Saúde e revelou
a receita de R$ R$ 168.256.514,46 arrecadada no quadrimestre. O que representa
28,54% do orçamento anual que é de R$ 589.458.000,00. As despesas das diversas
Pastas da Administração Municipal, nesse período, foi de R$ 116.268.922,28.
A receita própria do município no período soma R$ 51.603.648,70.
O montante representa 34,84% da expectativa de orçamento anual que é de R$
184.315.486,72. O secretário explica que a arrecadação soma impostos, taxas,
contribuição de melhoria, receita patrimonial e de dívida ativa e
transferências de convênios com instituições de caráter privado.
As transferências estaduais no primeiro quadrimestre atingiram o
valor de R$ 43.976.140,10. Este volume soma 32,69% do orçamento anual previsto
de R$ 134.519.789,28. Os recursos têm origem no ICMS, IPVA, cota parte do IPI
exportação, convênios firmados com o Governo do Estado, fundo a fundo estadual
e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cide.
Transferências federais feitas nesse período, referentes ao FPM,
ITR, ICMS, compensação financeira pela exploração de recursos naturais, Fundeb,
convênios com a União e fundo a fundo federal, somam R$ 53.581.733,09. O valor
orçado para o ano é de R$ 187.334.448,49. Outras de operação de crédito,
convênios e fundo a fundo federal são de R$ 2.068.810,81. Nesse caso, a
previsão de transferência em 2015 é de R$ 81.838.275,51.
A prestação de contas feita na noite da sexta-feira (29) foi
acompanhada pelo olhar atento de lideranças comunitárias; da secretária de
Saúde do Município, Marildes Ferreira, e técnicos da Pasta; e do vereador Mauro
Campos que representou o Poder Legislativo na audiência pública.
