A
Secretaria de Receita do Município, com apoio da Polícia Militar, realizou uma
operação no último sábado (20) com os fiscais de Códigos e Posturas para
combater o comércio itinerante na cidade. Ao longo da manhã, fiscais e polícia,
percorreram vários pontos da cidade e notificaram três ambulantes. A operação
somente foi o início de uma série de fiscalizações que será feita pela Receita
Municipal contra o comércio itinerante.
Durante
a fiscalização foi notificado um vendedor de rede, que estava atuando
ilegalmente na Avenida Frei Servácio; na sequência, na mesma avenida, um
vendedor de frutas foi autuado pelo mesmo motivo; e, por último foi encontrado
um vendedor itinerante de mudas de plantas, instalado ilegalmente no
estacionamento da Avenida Presidente Médici.
Conforme
o Código de Posturas do Município, primeiro se notifica o comerciante que atua
ilegalmente, e este passa a contar com um prazo de cinco dias para comparecer
até a prefeitura para regularizar a situação, caso não o faça, poderá ser
multado em 10 UFRs, e se reincidir será multado com o valor em dobro.