Garantir mais celeridade no sistema de atendimento ao cidadão insatisfeito com produtos adquiridos e serviços contratados. Esta é a meta da Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Rondonópolis Procon que adotou medidas para reduzir o prazo dos procedimentos, desde o recebimento da Carta de Informação Preliminar CIP até a audiência. O coordenador Juca Lemos antecipa que vai trabalhar para diminuir também o prazo para punição dos fornecedores infratores.
O gestor lembra que desde que assumiu o comando do Procon, o consumidor esperava cerca de 70 dias pela audiência para tentar solucionar o problema. Ele explica que a partir da CIP, o reclamante esperava 30 dias para retornar ao Procon e obter uma resposta do fornecedor. Quando a empresa deixa de atender a solicitação do cliente, a equipe do Procon abre a reclamação e o processo administrativo e agenda a audiência que acontece num prazo de mais 30 dias.
Juca Lemos calcula que a demora do primeiro contato do consumidor com o Procon até a audiência é de uma média de 70 dias. As estratégias definidas para atender a determinação do prefeito Percival Muniz de dar agilidade ao serviço, deve reduzir para 45 dias. O que representa a diminuição de cerca de um terço do tempo. Ele conta que entre a CIP e o retorno para resposta do fornecedor vão ser 18 dias. E daí até a audiência entre 20 e 25 dias.
Na etapa seguinte, o projeto visa reduzir o prazo para aplicação de multas aos fornecedores reclamados junto ao Procon. Juca Lemos conta que herdou um acúmulo de processos para serem avaliados e receberem a sanção, desde 2009. Num prazo de cinco anos, comenta o coordenador, prescreve o poder de punição do Estado. Portanto, o interesse agora é agilizar a análise dessa demanda reprimida e dar mais celeridade ao sistema.
A expectativa de Juca Lemos é conseguir notificar os fornecedores num prazo máximo de quatro meses. A ideia do Procon é fazer cumprir a legislação, principalmente com relação aos grandes grupos que repetidas vezes são reclamados. Afinal, a determinação do prefeito é que se busque alternativa para agilizar o tempo de resposta ao consumidor, observa.
