O Procon vai manter a fiscalização para verificar os reflexos
da greve dos caminhoneiros mesmo depois que acabar a paralisação, já que ainda
vai demorar algum tempo para que a situação seja regularizada nos diversos
segmentos do mercado. A declaração é da coordenadora do Instituto de Defesa do
Consumidor (Procon) de Rondonópolis, Marildes Ferreira, que revela que tem
constatado diversas práticas abusivas desde que os protestos dos caminhoneiros tiveram início.
Entre as irregularidades observadas, Marildes detalha uma
nova forma de infração: informações desencontradas entre os tipos de gasolina
expostos nos painéis dos postos de combustível e seus respectivos preços e os
vendidos nas bombas. Verificamos que a placa do posto estava anunciando
gasolina comum e seu preço e o consumidor, ao abastecer, estava recebendo
gasolina aditivada, que tem outro valor comenta e completa: É fundamental que o
cidadão compare se o preço e a gasolina que estão anunciados na tabela são os
mesmos vendidos na bomba.
Muitos motoristas não prestam atenção ao preço especificado
na bomba de abastecimento. Mas um deles, ao observar a divergência, denunciou ao
Procon, que foi ao local e fez a fiscalização. Por isso, a coordenadora reitera
a importância do consumidor estar sempre atento às irregularidades e fazer a
denúncia.
Outra transgressão encontrada, esta praticada por uma rede de
farmácias da cidade, segundo Marildes, é o aumento abusivo na taxa de entrega
dos medicamentos. Havia farmácias cobrando R$10 a mais além do valor cobrado
habitualmente para levar o remédio ao cliente. Os estabelecimentos podem se
negar a entregar o produto por causa da falta de combustível, mas não cobrar um
aumento abusivo pelo serviço, relata. Ela esclarece, ainda, que não houve
variação nos preços dos medicamentos cujo controle é realizado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que o consumidor pode exigir que o valor da taxa de entrega seja indicado na
nota fiscal.
Também no setor de supermercados a elevação excessiva no
preço dos produtos continua, conforme Marildes. O quilo da batata chegou a R$9,99 e o da melancia a R$10 em alguns supermercados. São preços abusivos, já que não há
motivos para esse aumento, pois não está chegando mercadoria nova ainda,
afirma.
Marildes reforça que todo o trabalho do Procon tem sido feito
com base em denúncias e recomenda que o cidadão sempre exija a nota fiscal
discriminada, pois só assim a entidade fiscalizadora poderá confrontar os
valores pagos pelo comerciante ao fornecedor e os vendidos ao cliente.
Ao notar a infração, o consumidor pode ligar para o Procon de
onde estiver que uma equipe do órgão irá imediatamente ao local averiguar a
comunicação. Os telefones para denúncia são 3411-5295, 3411-5297. As
informações também podem ser passadas pelo WhatsApp 9 9910-0647.
Se preferir, o consumidor pode ir pessoalmente ao Procon
relatar as infrações e abrir uma reclamação. Para isso, é preciso apresentar a
nota fiscal de pagamento da mercadoria e xérox de RG, CPF e comprovante de
residência.
O Procon fica na Rua Rio Branco, Jardim Guanabara (abaixo do
Fórum). O atendimento à população ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às
18 horas.
