A gestão assumida na gerência do programa federal bolsa família, dentro da atual administração municipal, tem conseguido manter índices satisfatórios de cobertura sobre a população mais carente da cidade, a qual a iniciativa governamental atende. Neste mês de setembro, segundo o gestor local do programa e do cadastro único CadÚnico, Vitor Hugo Peters, recentes mutirões e capacitações com servidores aumentou o acompanhamento da saúde e educação das famílias participantes, o que é fundamental para garantir a continuação do benefício.
Segundo explicou Vítor, quando um município consegue atingir os níveis de abrangência estimados pelo Governo Federal para a cidade, a prefeitura recebe um repasse financeiro mensal como um bônus pela excelência. Segundo o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social MDS, baseado no último Censo - em 2010, Rondonópolis tem 8.572 famílias em estado de vulnerabilidade social, mas conseguimos com o nosso rastreamento local identificar ainda mais 8.786 atuais. Este trabalho, que representa 102,5% do que era esperado para o nosso Município nos garante o Índice de Gestão Descentralizada Municipal IGDM, que é um retorno dado pelo Governo Federal quando o objetivo é atingido, explicou o gestor, detalhando que este repasse atualmente representa quase R$ 40 mil, todo mês, usado para a expansão do próprio programa.
Com o dinheiro, segundo Vítor, foi possível potencializar nesta gestão a criação da equipe volante do programa. Compramos um carro e nosso pessoal vai até os bairros mais longínquos para buscar as pessoas que se enquadram no benefício, mas que por muitas dificuldades às vezes não procuram nossas seis unidade do Centro de Referência a Assistência Social CRAS, que é a porta de entrada para os programas sociais. Além disso, fizemos mais de 30 mutirões para cadastramento nos bairros, frisou.
O dinheiro enviado para os beneficiários de Rondonópolis representam um acréscimo de R$ 1.112.494,00 na economia local todo mês. O gestor do programa acredita que mesmo já tendo passado do que o Governo Federal esperava gastar com o Município no Bolsa Família, as inscrições continuam abertas. Não sabemos ainda se continuamos aumentando nossa listagem, chegará um momento em que, até por uma questão orçamentária, fiquemos impossibilitados de expandir. Mas é fundamental que as pessoas consideradas extremamente pobres, que têm uma renda familiar até R$ 70,00 ou mesmo as pobres, até R$ 140,00 busquem ajuda e nos procurem por meio dos CRAS, já que não podemos mais fazer atendimentos na sede da secretaria, segundo rege a nova portaria, explicou.
Para fazer o cadastro, a matriarca da família, que é quem é registrada como responsável pelo benefício, tem de levar os documentos pessoais dela e dos filhos e sua carteira de trabalho para comprovar a necessidade urgente de ser incluída no auxílio, que é passageiro, conforme detalha o gestor. Existem uma série de fatores que fazem a família continuar recebendo ou entrar na lista de beneficiados. Dentre eles, está uma frequência escolar de, no mínimo, 85% das crianças, e um acompanhamento da saúde da mãe e dos filhos nas unidades do município. Naturalmente, também quando há detecção de que aquela mãe teve a carteira registrada e começou a ter ganhos maiores, o benefício é travado, explica Vítor.
Funcionários dos PSFs foram capacitados pela equipe da Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município a fazerem este atendimento especial às famílias incluídas nos programas sociais. Os filhos homens têm de receber um acompanhamento obrigatório até os sete anos, enquanto as mulheres em todas as etapas para seguirem como beneficiárias. Atualmente, temos um gestor na saúde e outro na educação acompanhando estas situações. Podemos afirmar um crescimento de um número de 500 pessoas do Bolsa Família local, que não faziam este acompanhamento na saúde e que estamos atendendo desde de janeiro, declarou o gestor, garantindo que ao menos 53% dos participantes são assistidos.
Outro fator comemorado pelo gestor nos últimos meses foi a reativação do conselho que fiscaliza o Bolsa Família. Este grupo é formado por representantes de órgãos não governamentais e governamentais. Com certeza aumentaremos a fiscalização com a reativação dele. É trazido à pauta todo mês, em reuniões, novas famílias detectadas e denúncias de recebimentos irregulares, afirmou Vítor Hugo.
O recadastramento do Bolsa Família é feito de dois em dois anos nos CRAS. Beneficiários que estiverem atrasados com esta exigência podem ter o auxílio bloqueado.
