Técnicos
das secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, Educação e Saúde
analisaram, na manhã desta terça-feira (4), os números do primeiro semestre
relativos ao cumprimento de condicionalidades obrigatórias, estipuladas pelo
Governo Federal, para o seguimento do benefício do Bolsa Família aos cidadãos
necessitados.
Em termos
gerais, ou seja, em uma média entre os três setores, Rondonópolis conseguiu
subir suas metas em 10% nos últimos 12 meses. Segundo a gerente municipal do
programa, Vanderleia Quilante, cada setor tem feito uma busca ativa proveitosa,
o que tem causado a conscientização das pessoas.
Na saúde,
segundo a gerente do Departamento de Ações
Programáticas da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane Ormund, a taxa de
acompanhamento do setor nos seis primeiros meses do ano é de 63% das famílias
beneficiadas, o que representa 3% acima do mínimo exigido.
Os
cidadãos que recebem o auxílio devem manter o cartão de vacinação e o
desenvolvimento nutricional periódico de crianças até os sete anos atualizados,
além da realização obrigatória do pré-natal, no caso de gestantes. Como ainda
temos áreas como as de residenciais novos que não têm cobertura em atenção
básica, promovemos diversos mutirões e conseguimos bater a meta, externou
Eliane.
Em
educação, embora tenha havido um crescimento acentuado nos índices, ainda há um
déficit em relação à frequência escolar que os alunos de 6 a 15 anos têm de
cumprir. Entre os meses de fevereiro e março de 2015, por exemplo, tivemos uma
frequência escolar de beneficiários de 82%. Estamos bem próximo ao índice de
85%, embora alguns casos isolados preocupem, já que o não cumprimento desta
exigência pode acarretar em bloqueio, suspensão e até cancelamento do benefício
individual daquela família, alertou Vanderleia.
Vanderleia
explicou que antes de promover o cancelamento, uma equipe realiza todo um
processo de conscientização da família para que não esta perca o benefício. O
objetivo do programa não é punir com as condicionalidades, mas sim de dar o
direito da criança ter acesso a escola e construa uma história diferente dos
pais, que muitas vezes tiveram de deixar os estudos. Quando detectamos o não
cumprimento das condicionalidades, as equipes de assistência vão até as
famílias e realizam um acompanhamento profissional aproximado para que isto
seja corrigido, pontua.
Além das
condicionalidades em saúde e educação, a gerente local do Bolsa Família
ressalta que as famílias devem manter atualizados os dados cadastrais junto a
Secretaria de Promoção e Assistência Social e informar imediatamente caso
ocorra mudança de endereço, telefone ou de escola. Dentro deste quesito nós
conseguimos avançar muito após alguns mutirões que fizemos, reforçou
Vanderleia.