A violência doméstica e contra a
mulher ainda fazem parte do cotidiano de muitas famílias, mesmo com a
criação de legislações para a punição desse tipo de prática como
a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Passados sete anos, muitos casos
de violência contra a mulher ainda são registrados em todo País e
em Rondonópolis não é diferente, por isso o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social Creas e o Ministério Público Estadual
encerram o primeiro curso de Programa Familiar que tem como objetivo combater
tais práticas e evitar a reincidência dos agressores.
Durante o Programa os reeducandos
penalizados pela prática de violência doméstica e contra a mulher
tiveram a oportunidade de resgatar valores e vínculos familiares, no curso
desenvolvido pela equipe multiprofissional do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social Creas. A coordenadora Irinéia Aparecida
de Melo Silva explica que essa é uma iniciativa do Ministério Público
Estadual, desenvolvida pela 4ª Promotoria de Justiça de Rondonópolis, em
parceria com a administração municipal, com o objetivo de resgatar vínculos
familiares e promover novas oportunidades a todos.
Irinéia conta que o curso tem seis
módulos sequenciais que discutem questões como educação, saúde, convívio
familiar, males da dependência química, questões jurídicas e fortalecimento de
vínculos. A equipe composta por assistente social, psicólogo, pedagogo e
assessor jurídico trabalha para levar cada participante a fazer uma reflexão
sobre o ato de violência que praticou e se conscientizar que é possível
conviver em harmonia com a família. O curso é uma pena alternativa que tem como
meta resgatar valores éticos, morais e afetivos, além de restabelecer os
vínculos familiares.
A coordenadora acrescenta que os
participantes são encaminhados dali para a Rede de Serviços Socioassistenciais
e outros setores de políticas públicas, como na área de saúde e de qualificação
profissional. Ela aponta como resultado positivo do curso o fato dos
reeducandos reconhecerem os valores da mulher dentro da sociedade.
O Programa foi lançado em
Rondonópolis no dia internacional da mulher (8 de março), data
significativa e que o prefeito Percival Muniz fez questão de frisar com a
parceria que rendeu bons frutos. Foram oito reeducandos, entre eles um
cabeleireiro que explicou que viveu junto com a companheira por sete anos e que
as brigas, por ciúmes e falta de atenção, eram constantes. "Coisas de
momento, cabeça quente, muitas vezes não queria nem mesmo discutir, só que a
situação foi piorando, hoje estamos separados e aprendi que não adianta ficar
junto quando não existe mais respeito. Esse meses no Programa foram
ótimos".
Segundo a promotora de Justiça
Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de
Rondonópolis essa é uma medida alternativa de pena, alguns dos reeducandos
cumpriram parte da pena em regime fechado e quando foram para o semiaberto ou
aberto tiveram que participar dos módulos. "São discutidos assuntos que
muitos deles não tiveram oportunidade de ouvir em casa, existem pessoas de
todas as idades, o que queremos evitar é a reincidência e a destruição dessas
famílias, colhemos bons resultados com esse Programa".
A Presidente do Conselho da mulher, Mara Oliveira afirma que em
Rondonópolis um levantamento do Conselho aponta apenas entre os anos
de 2011 e 2013 o aumento de 21% no número de mulheres agredidas. "Parece
que estamos na contramão da Lei Maria da Penha, mas não é isso, é que agora as
mulheres denunciam mais, se sentem menos inseguras na hora de pedir ajuda e
esse programa de reeducação familiar é uma medida alternativa que leva
conscientização para os homens.
Perfil das mulheres agredidas
Segundo pesquisas, mulheres jovens foram as principais vítimas
desde a criação da Lei Maria da Pena --31% na faixa etária de 20 a 29
anos e 23% de 30 a 39 anos.
Mais da metade dos óbitos (54%) foi
de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública. A maior
parte das vítimas era negra (61%), principalmente nas regiões Nordeste, Norte e
Centro-Oeste .
