A
Secretaria Municipal de Promoção e Assistente Social realizou um curso,
ministrado pela gerente do Programa Bolsa Família de Rondonópolis, Vanderléia
Quilante, com aproximadamente 20 assistentes sociais, a fim de garantir que esses
profissionais estejam capacitados e inteirados sobre a agenda de compromisso da
Família. A Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), desenvolveu esta agenda com
a função de aproximar as três Secretarias Saúde (PSF), Educação (Escolas) e
Assistência Social (Cras). Para que as famílias possam ter acesso aos serviços
com todos os atendimentos registrados, para um melhor acompanhamento familiar.
Esta
Agenda será distribuída a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família do
município de Rondonópolis. É importante que seja registrados os dados pessoais
de cada pessoa da família, e principalmente observar o cumprimento das
condicionalidades pelos beneficiários.
Para
que os participantes do programa não percam seus benefícios, algumas
condicionalidades são exigidas. Todas as crianças e adolescentes entre seis e
15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar
mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter
frequência de, no mínimo, 75% cada mês. Se houver falta às aulas, é preciso
informar a escola e explicar a razão. Sempre que a criança ou adolescente mudar
de escola, os pais devem informar o Cras atualizando todos os dados.
Na
saúde, o acompanhamento é realizado no 1º e 2º semestre, isso é duas vezes ao ano.
A primeira vigência do período de acompanhamento é realizada de janeiro a junho
e a segunda de julho a dezembro. As mulheres com idade de 14 a 44 anos, também
devem pesar e medir nesse período. Os pais ou responsáveis pelas crianças
menores de sete anos de idade devem levar as crianças para tomar as
vacinas recomendadas, pesar, medir e fazer exames frequentemente.
Participar
das atividades educativas promovidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento e
alimentação saudável. As gestantes e mães que amamentam devem participar
do pré-natal e ir às consultas na unidade de saúde. Continuar o acompanhamento
da saúde da mãe e do bebê, após o parto, levar sempre o cartão de gestante ou
de vacinação das crianças para as atividades de saúde. Para ter as orientações
sobre o acompanhamento da saúde da sua família, as pessoas devem procurar o
agente comunitário de saúde do seu bairro ou posto de saúde mais próximo.
As
condicionalidades na assistência social são que qualquer mudança nas condições
de vida da família devem ser informadas ao Cras de referência para realizar a
atualização cadastral. As famílias têm obrigação de atualizar o cadastro, pelo
menos, a cada 12 meses, mesmo que não tenha havido qualquer alteração nas
informações dos beneficiários. Caso o cadastro esteja desatualizado há mais de
12 meses, as famílias poderão perder o benefício.
BOLSA
FAMÍLIA EM RONDONÓPOLIS
De
acordo com a coordenadora do programa na cidade o total de famílias inscritas
em Rondonópolis no Cadastro Único em março de 2015 era de 28.655.
O
Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de
renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no
Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2015, 9.042 famílias,
representando uma cobertura de 105,5 % da estimativa de famílias pobres no
município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 135,00 e o
valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias
atendidas alcançou R$ 1.220.685,00 no mês.
