Em
reunião na manhã desta segunda-feira (27), Secretaria de Promoção e Assistência
Social, Ministério Público,
Centro Pop, Casa Esperança, Polícia Militar e ACIR - Associação Comercial de
Rondonópolis definiram ações pontuais que serão realizadas junto aos moradores
de rua.
De
acordo com o coordenador do Centro Pop, que faz parte da Secretaria de Promoção
e Assistência Social, Danilo Ferreira de Oliveira, esse encontro foi realizado
para que ações mais rígidas sejam realizadas, para que se possa chegar de forma
mais concreta até os moradores.
Hoje o
morador de rua tem uma referência em Rondonópolis, que é o Centro Pop, ele tem
local pra dormir, fazer higiene pessoal, almoçar, tirar sua documentação, fazer
tratamento para dependência química. Não temos um número exato de moradores,
devido à alta rotatividade, saem cinco da rua, chegam 10 de outras cidades.
Nossa cidade é um entroncamento de rodovias, vem pessoas de todas as cidades do
país pra cá. Rondonópolis por ser uma cidade cômoda as pessoas acabam de
estabelecendo. Precisamos fazer esse trabalho de forma conjunta, com os órgãos
competentes, para que ele seja bem realizado.
Ficou
definido no encontro que o Centro Pop e a Polícia Militar serão responsáveis
pela abordagem dos moradores de rua, detectando o porte, o uso ou o comércio de
substâncias entorpecentes, encaminhando-os para a Polícia Civil para lavratura
de prisão e Flagrante ou TCO.
Se
verificado o antecedente criminal, a Polícia decretará imediatamente a prisão
preventiva. Mas de qualquer forma a Promotoria de Justiça da Cidadania
encaminhará a relação dos moradores com antecedentes às Promotorias de Justiça
Criminal para representação quanto a prisão preventiva.
Também
será disponibilizada aos moradores de rua a internação no Hospital Paulo de
Tarso para desintoxicação, e posteriormente internação na Casa Esperança ou
retorno, com a doação de passagem para a cidades de origens. Os moradores que
não possuírem nenhum antecedente criminal, serão advertidos de que não poderão
mais permanecer nas ruas na condição de morador, não sendo permitido manter
relações sexuais, defecar nas ruas e serão ofertados passagens para retorno
para as suas cidades de origem. Diversas praças e outros locais estratégicos
serão os locais onde serão feitas as abordagens e inspeções, informa a
Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria Cível, Joana Maria Bortolini
Ninis.