Agentes
do Procon, Conselho Tutelar, Conselho Idoso, Vara da Infância e Adolescência
iniciaram na madrugada de quarta-feira (17) uma operação conjunta, ao lado do
posto da Polícia Rodoviária Federal, da Br-364 saída para Cuiabá.
Durante
a manhã 25 veículos de transporte coletivo entre vans e ônibus foram
fiscalizados. O trabalho conjunto tem o objetivo verificar as condições dos
veículos, irregularidades na documentação do transporte de passageiros e comprimento
do estatuto de idoso. Durante a fiscalização, entramos nos carros verificamos
instalações, equipamentos de segurança, perguntamos aos passageiros se
ocorreram atrasos. A intenção dessa movimentação é melhorar a qualidade do
serviço oferecido para usuário do transporte coletivo, explica Juca Lemos,
coordenador do Procon.
No fim
da manhã um ônibus fiscalizado foi flagrado com mau cheiro em seu interior.
Comunicamos o fato para o representante da empresa. O carro só segue viagem se
passar por uma higienização, o odor do veículo é insuportável, conta Juca.
Um
passageiro do mesmo ônibus aproveitou o posto volante do Procon para relatar
uma queixa contra a empresa. Luis Henrique Santos reclamou da falta compromisso
com horário discriminado na passagem. Estou viajando de Goiânia para Cuiabá,
na passagem o horário previsto para chegada era às 10 horas da manhã. Pelo
jeito vamos chegar depois da 16 horas. Perdi vários compromissos agendados por
lá, lamenta.
Outras
irregularidades foram constatadas. Os fiscais encontraram veículos sem cinto de
segurança, transportando passageiros em pé e menores viajando de forma
irregular. A criança de 0 a 12 anos incompletos precisam viajar com registro
de nascimento, de 12 a 18 incompletos o documento precisa ser com foto. Aqui
flagramos um adolescente com a identificação sem a fotografia. Ele foi retirado
do ônibus e encaminhado para o órgão competente, observa Oswaldo Macedo da
Silva, Agente da Infância Juventude.
De
acordo com a conselheira tutelar Maria da Glória Menezes de Lima, menores
encontrados nesta condição seguem, acompanhados pelos pais ou responsáveis,
para a sede da entidade. Levamos a criança ou adolescente para o Conselho e lá
providenciaremos a regularização dos documentos. Nossa ação nesta operação
também visa fiscalizar e coibir abuso e exploração sexual, completa.
Umas
das ocorrências mais frequentes foi a falta de disponibilidade de poltronas
para idosos. O representante do Conselho do Idoso, Lindomar Lemes dos Santos
argumenta que as empresas que estiverem irregulares serão denunciadas para o
Ministério Público. O Conselho relata o fato, encaminha para o MP, um
representante da empresa será chamado para explicar a situação e meios para
resolver o problema., cita.
O
trabalho de fiscalização em ônibus e vans não tem prazo para acabar. A operação
pode ocorrer em qualquer dia da semana.