Documentos

• Edital Emergencial N° 003/2020 – Propostas para Premiação de Murais de Arte Urbana – Muralismo

Inscrições e Resultados

• Formulário de Inscrição
• Resultado Final

Anexos CNPJ

• Anexo Declaração Verdades CNPJ
• Anexo Edital 003
• DECLARAÇÃO - Fatos impeditivos
• Declaração de não empregar menor
• Ficha Mapeamento Pessoa CNPJ
• Lista de Documentos 003 CNPJ

Anexos Pessoas Físicas

• Anexo declaração verdadeiras
• Anexo Edital 003
• DECLARAÇÃO - Fatos impeditivos
• Declaração de Residência
• Ficha Mapeamento Pessoa Física
• Lista dos Documentos Anexo 003 Física

Prestação de Contas 

• Prestação de Contas edital 003
• NOTIFICAÇÕES LEI ALDIR BLANC Edital 03