Trabalho infantil é aquele que envolve crianças e adolescentes menores de 16 anos em atividades econômicas ou de sobrevivência, segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.    

Para discutir sobre essa realidade, a Secretaria de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis participa, nesta segunda (31/07) e terça-feira (01/08), em Cuiabá, do Seminário de Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho Infantil 2017.

Panoramas do trabalho infantil na Política Assistencial, e ainda, na área da Saúde e na de Política Educacional com enfoque nos avanços no Estado de Mato Grosso são alguns dos painéis apresentados durante o evento.

Além desses temas, na abertura do encontro, foi feita uma apresentação das ações intersetoriais pelo coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), o auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Mato Grosso, Valdiney Arruda.

Também participaram como painelistas representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Justiça (TJ), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).