O município de Rondonópolis
contabilizou a negociação de cerca de 940 mil reais oriundos de processos de
execução fiscal que estão ajuizados na comarca local. O valor coloca a cidade
em destaque, ficando em segundo lugar na arrecadação realizada somente no primeiro
dia por meio do Mutirão de Negociação Fiscal, realizado por meio da parceria
entre a Prefeitura e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
A informação do número expressivo
foi repassada nessa terça-feira (17) pela corregedora do Estado de Mato Grosso,
desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que esteve na cidade para acompanhar os
trabalhos que estão sendo destaque no Estado. Rondonópolis ficou atrás de
Cuiabá que arrecadou cerca de 1 milhão de reais e à frente de Várzea Grande que
teve apenas cerca de R$ 300 mil negociados.
O trabalho iniciou bem. Estamos
felizes com a arrecadação que tivemos no primeiro dia aqui de Rondonópolis.
Esperamos que durante o período do Mutirão a população venha solucionar seus
problemas junto ao fisco municipal, declarou a corregedora.
Os valores que estão sendo
arrecadados advém de tributos como o Imposto Territorial de Predial Urbano
(IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas de alvarás,
entre outras pendências.
A desembargadora Maria Aparecida
Ribeiro comentou também que é muito importante a redução do volume de processos
nas comarcas, que atualmente estão acumulados nas prateleiras dos Fóruns. A
quantidade de processos é grande, porém os valores em sua maioria são baixos.
O Mutirão de Negociação Fiscal
continua em Rondonópolis até o dia 31 de outubro, no auditório da Prefeitura
Municipal. Os devedores que ainda não tiveram processos ajuizados também podem
aproveitar os descontos para pagamento dos atrasados no balcão de atendimento
da Secretaria Municipal de Receita.