O Conselho Municipal de Assistência
Social de Rondonópolis (CMAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Promoção
e Assistência Social reuniu cerca de 400 pessoas entre autoridades políticas,
usuários do sistema, lideranças comunitárias e presidentes de entidades
representativas da sociedade civil organizada.
Os participantes estiveram por dois
dias discutindo políticas púbicas voltadas para a assistência social do
município durante 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social que teve como
tema central Garantia de Direitos e Fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
Durante o encontro foi apresentado
pela secretária de promoção e assistência social do município, Márcia Rotilli,
um diagnóstico do SUAS nos últimos quatro anos e constatou-se que mais da
metade das metas que não foram alcançadas no ano passado já foram cumpridas e a
Secretaria está trabalhando para cumprir as demais.
Ainda de acordo com o diagnóstico,
várias ações precisam ser realizadas em prol da promoção da assistência social
no município, como o acompanhamento e inclusão dos cidadãos que recebem o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) no sistema CadÚnico, para que não
tenham seus benefícios cancelados.
A secretária Márcia Rotilli ficou
satisfeita com o resultado da Conferência, principalmente por conta da
participação maciça de pessoas e das propostas que surgiram nos dois dias de
evento.
Os participantes foram divididos em
grupos de quatro onde cada uma refletiu sobre os temas: A proteção social
não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos
direitos socioassistenciais, Gestão democrática e controle social: o lugar da
sociedade civil no SUAS, Acesso às seguranças socioassistenciais e a
articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias
de direitos socioassistenciais, e A legislação como instrumento para uma
gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativas para a
garantia dos direitos socioassistenciais.
Durante o evento foram eleitos os
delegados que vão representar Rondonópolis na Conferência Estadual que será
realizada em Cuiabá.
