Desde o início da semana está acontecendo uma fiscalização realizada
pelo órgão de defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis em todos os postos
de combustíveis para conferir se há a existência de práticas infrativas.
No total serão visitados cerca de 60 estabelecimentos. As
irregularidades encontradas serão informadas através de notificação e os
responsáveis terão prazo de dez dias para a regularização.
De acordo com o órgão, dos 35 postos que já receberam a
equipe de fiscalização, todos apresentaram irregularidades, principalmente no
que diz respeito à informação ao consumidor, seja quanto a periculosidade do
produto, no preço do combustível, no horário de atendimento, formas de
pagamento, emissão de documentos fiscais, prazo de validade dos produtos,
certificação dos combustíveis, alvarás, cadastro atualizado na Agencia Nacional
de Petróleo, licenças dentre outros.
O cronograma do Procon, prevê novas visitas para conferir se
as recomendações foram cumpridas. Se não foram acatadas, o Procon instaurará
processo administrativo contra o estabelecimento que deverá responder nos
termos da lei o descumprimento das normas para o funcionamento.