Para
analisar e contextualizar as principais informações sobre o trabalho infantil
no Mato Grosso numa perspectiva intersetorial, as Secretarias Municipais de
Promoção e Assistência Social, de Saúde e de Educação estiveram presentes, esta
semana, no Seminário Estadual de Políticas Públicas para Erradicação do
Trabalho Infantil 2017, que aconteceu em Cuiabá. Além de Rondonópolis,
participaram do simpósio outros 18 municípios mato-grossenses.
No evento
foram feitas exposições sobre o tema por representantes do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho
(TRT), do Tribunal de Justiça (TJ), da Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social (Setas).
Evasão
escolar, prejuízos no desenvolvimento físico e intelectual, acidentes pelo uso
de instrumentos de trabalho que deveriam ser exclusivamente manipulados por
adultos e, até mesmo, morte são algumas consequências decorrentes da ocupação
no mercado de trabalho por crianças e adolescentes, segundo informações da
Secretaria de Promoção e Assisteência Social.
De acordo com o diagnóstico traçado a partir
do trabalho integrado pelas três Secretarias, hoje é mais comum encontrar
crianças trabalhando na cidade do que na zona rural. Elas são vistas em
lanchonetes, em borracharias e em casas, fazendo atividades domésticas. Porém,
a identificação não é fácil, principalmente em residências.
Com o
objetivo de combater essa prática, o município já traçou um plano de ação com
algumas estratégias a serem adotadas. Prioritariamente, é fundamental
fortalecer o trabalho intersetorial, estruturando uma rede de apoio para
desenvolver ações de enfrentamento e, ainda, buscar parcerias com empresas,
estimulando-as a apoiarem o combate ao trabalho infantil por meio da
contratação de aprendizes de acordo com a lei.