O secretário Finanças de Rondonópolis, Jamílio Adozino de
Souza apresentou nesta quinta feira (30), durante audiência pública realizada
no auditório do Palácio da Cidadania, o balanço do último quadrimestre do ano
passado e na sequência toda a prestação de contas relativa ao ano de 2013. A
iniciativa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF e também uma
determinação do prefeito que tem como meta garantir transparência total dos
gastos públicos.
Durante a audiência foram apresentados o volume de
arrecadação e despesas do exercício de 2013, onde e de que maneira foram
aplicados os recursos. A prefeitura arrecadou no ano passado R$ 392.738.270,96
entre recursos próprios e verbas dos governos Federal e Estadual.
Segundo o balanço a Pasta com maior percentual de aplicação
do município foi da Saúde com 26,63% gerando um volume de R$ 70.276.521,02
sendo que aplicação devida por lei é de 15%, ou seja, o município investiu
11,63% acima do que determina a lei. Na capital e em vários municípios os
prefeitos aplicam no máximo 6%, aqui investimos mais, isso gera impacto no
financeiro, mas não podemos deixar a população sem atendimento, explicou o
secretário.
Na Educação foram investidos 27,82% do orçamento, um volume
de R$ 73.415.039,11 sendo que aplicação devida por lei é de 25%, o que resultou em 2,82% acima do que determina a lei. Tivemos
muitas despesas, várias escolas passaram por reformas e ampliações, aumento de
número de vagas, compra de materiais, enfim investimentos necessários.
Os gastos com pessoal que incluem folha de pagamento,
obrigações patronais como pagamento de impostos e sentenças judiciais somaram
52,78% do orçamento da prefeitura. É um valor alto, mas dentro do permitido
pelo Tribunal de Contas do Estado, que é de 54%, mas fomos orientados pelo
Órgão e diminuir essa despesa, além disso, vamos priorizar ainda no inicio de
2014 os investimentos mais importantes e cortar o que for necessário, pontuou.
A prefeitura transferiu em 2013 para Câmara Municipal de
Vereadores R$ 14.279.755,00 e para o Serviço de Saneamento ambiental de
Rondonópolis- SANEAR R$ 8.796.666,50. Foram pagos pelos trabalhos prestados
pela Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis Coder R$ 19.975.621,39.
Para garantir ainda mais a transparência a prestação de
contas estará disponível nesta sexta feira (31) no site da prefeitura, através
das notícias veiculadas sobre esse assunto, todos os balancetes contendo os
demonstrativos.