A resposta sobre a liberação de R$ 50 milhões referentes a
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento PAC II para
pavimentação e drenagem de vários bairros de Rondonópolis, já avalizados pelo
Ministério das Cidades, foi adiada para o final de abril pela Secretaria do
Tesouro Nacional - STN, que é quem libera os recursos para o estabelecimento do
convênio. Inicialmente os trâmites deveriam vencer até a primeira quinzena de
fevereiro, com o dinheiro ficando disponível para o início do processo
licitatório pelo Município. No entanto, segundo argumentação vinda de Brasília
ao secretário de Infraestrutura do Município, Melquíades Neto, a STN teve de
adiar a liberação para a prefeitura de Rondonópolis e de outras cidades.
A previsão inicial, no entanto, de liberação de R$ 30
milhões em uma primeira etapa não existirá, de acordo com o que foi passado ao
secretário. Aguardamos ansiosamente, como toda população de Rondonópolis, a
vinda destes recursos que representarão o principal investimento na área de
infraestrutura no Município no ano de 2014. O projeto, dividido em três lotes,
já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e inclusive já recebemos visitas
técnicas de engenheiros da Caixa Econômica Federal CEF. Não há fragmentação,
esperamos os R$ 50 milhões para abril, explicou nesta quarta-feira (5)
Melquíades Neto.
Para o chefe da Sinfra, ainda em abril o sinal verde para a
celebração da segunda etapa do PAC II virá em um momento crucial para o
planejamento local. Imaginando que ainda teremos de 60 a 90 dias para
vencermos todo o processo licitatório de quais serão as três empresas a
assumirem a execução dos lotes, creio que a ordem de serviço será dada pelo
prefeito em momento oportuno, quando já tivermos fora do período chuvoso e em
plenas condições de avançar bem com as obras, analisou o secretário.
O projeto dos R$ 50 milhões para Rondonópolis compreende uma
determinação legal que prevê a instalação de toda infraestrutura necessária
antes e após a instalação do asfalto. A execução será exatamente de acordo com
o que foi aprovado na Caixa, tanto nos locais contemplados quanto no que será
feito, que engloba drenagem, pavimentação, sinalização e calçamento das vias,
explica Neto.
Os bairros incluídos no projeto da segunda etapa de
investimento do PAC II pelo Município foram o Jardim Nova Era e Liberdade;
trechos da Vila Goulart, Parque Universitário, Ana Carla, Padre Lothar e
Antônio Geraldini; a Vila Rica, Jardim das Flores, Jardim Progresso,
Lajeadinho, Ezequiel Ramin e Jardim Reis também aguardam a liberação do
dinheiro. Outras obras específicas e de relevância para a mobilidade urbana
como pontes e a abertura de novas ruas podem inserir o pacote de investimentos.
