A equipe técnica da Secretaria de Receita de Rondonópolis
informa que já foi gerada a taxa de alvará de licença e funcionamento e do
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN autônomo, para o exercício
de 2015. O gerente do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do
Município, Vilmar Souza de Oliveira, explica que para os estabelecimentos
comerciais, industriais e de serviços com cadastro de contribuinte e
responsável técnico, a guia vai ser encaminhada aos escritórios dos contadores
ou por e-mail.
Profissionais que atuam como taxistas e mototaxistas devem
retirar a guia da taxa do alvará de licença e funcionamento e do ISSQN na
Secretaria de Transporte Trânsito do Município Setrat. A certidão de tempo de
serviço de serviço também é obtida naquela Pasta. Vilmar de Oliveira orienta
aos profissionais liberais que desejam receber as guias por e-mail para
encaminhar o endereço eletrônico para alvara@rondonopolis.mt.gov.br e Vilmar.oliveira@rondonopolis.mt.gov.br.
Vilmar de Oliveira alerta também que os empresários com
estabelecimentos comerciais que necessitam do licenciamento ambiental e
sanitário para providenciar os documentos junto à Secretaria de Meio Ambiente e
à Secretaria de Saúde, no Núcleo de Vigilância Sanitária. As licenças são
necessárias para obter o alvará de 2015.
Os contribuintes podem verificar quais as atividades
precisam apresentar licenciamento ambiental e sanitário no site oficial da
prefeitura, no endereçowww.rondonopolis.mt.gov.br. Mais informações
podem ser obtidas também junto ao Núcleo de Licenciamento Econômico, de segunda
a sexta-feira, no período das 12 às 18 horas, e pelo telefone (66) 3411.3551.