Empresas comerciais, industriais e de serviços, estabelecidas em
Rondonópolis, contam com prazo até o dia 16 de março para recolher a taxa do
alvará de funcionamento para o exercício de 2015. O gerente do Departamento de
Administração Tributária e Fiscal do Município, Vilmar Souza de Oliveira,
explica que a guia do alvará pode ser solicitada pelos e-mails licenciamento1@gmail.com, licenciamento2@gmail.com, alvara@rondonopolis.mt.gov.br e Vilmar.oliveira@rondonopolis.mt.gov.br.
Vilmar de Oliveira alerta também que os empresários com
estabelecimentos que necessitam do licenciamento ambiental e sanitário e laudo
do Corpo de Bombeiros, devem providenciar esses documentos junto aos órgãos
competentes. Com as licenças, o laudo e o pagamento da guia, os contribuintes
devem procurar a Secretaria de Receita para obter o alvará de funcionamento do
exercício de 2015.
As informações sobre a licença ambiental podem ser obtidas junto
à Secretaria de Meio Ambiente do Município - Semma, pelo telefone (66)
3411.5108. Já as informações sobre licença sanitária ficam disponíveis no
Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município, pelo
telefone 3410.0223. Todas as informações sobre o processo para liberação do
alvará de 2015 podem ser obtidas também junto ao Núcleo de Licenciamento
Econômico, de segunda a sexta-feira, no período das 12 às 18 horas, e pelo
telefone (66) 3411.3551.