A
secretaria municipal de Transporte e Trânsito vai implantar um Núcleo de
Licenciamento Econômico próprio. E o treinamento dos responsáveis pelo setor
está passando por treinamento na Secretaria de Receita, no Paço Municipal.
A
partir da conclusão do treinamento e da instalação do sistema na Setrat, toda a
documentação administrativa de taxis e mototaxis será ofertada diretamente na
Secretaria.
Hoje,
a burocracia e a demora para oficializar qualquer documento ou procedimento
administrativo é grande, porque na Receita Municipal todas as empresas são
atendidas pelo mesmo Departamento e, com isso, tem até fila, explica Mauro
Robson Kliemaschewsk, gerente do departamento de Transporte Urbano da Setrat.
Com a
mudança, o empresário do setor de transporte de passageiro (taxi e
mototaxi) poderá fazer o alvará para inclusão ou exclusão de transporte
auxiliar, pagamento de taxas referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, pagamento de multas administrativas, recolhimento de taxas,
substituição de veículos e todas as operações que até hoje são feitas da
Secretaria de Receita, num departamento exclusivo para a categoria.
A
gerente do Núcleo de Licenciamento Econômico da secretaria de Receita,
Cristiane Silva Vieira, garante que a mudança vai beneficiar a todos. A
primeira questão é a redução de mais de mil cadastros que hoje ficam aqui e serão
de responsabilidade da Setrat., aliviando o setor; o contribuinte terá mais
facilidade porque não vai mais precisar fazer etapas burocráticas em dois
lugares, aqui na prefeitura e lá na Secretaria; e o fluxo para os outros
empresários também melhora, porque poderemos oferecer toda a documentação com
mais agilidade e rapidez, explicou.
Hoje, a
secretaria de Receita tem cadastrados 840 mototaxis e 161 taxis em Rondonópolis
e a transferência de procedimentos à Setrat deve dar mais celeridade aos
processos.