Após publicação da
portaria 003/2015, no Diário Oficial da última quarta-feira (15), o secretário
municipal de meio ambiente, Lindomar Alves, anunciou hoje (16) que foi marcado
para a primeira quarta-feira do mês de maio um leilão das madeiras apreendidas
nas rodovias estaduais e federais, e que foram doadas ao Município pelo Poder
Judiciário, para serem revertidas de alguma maneira em prol do meio ambiente
local.
Lindomar explica que
serão detalhadamente apresentadas no mural do pátio da Secretaria o montante e
as variedades de madeiras que irão a leilão, 48 horas antes. Os interessados
poderão se dirigir até o nosso pátio, que fica ao lado da Semma, próximo ao
horto, para ter estas informações na véspera do leilão e saber se os produtos
que serão negociados interessam. O leilão será por lote e daremos a prévia
informação não só da espécie como da metragem cúbica envolvida em cada um,
adianta.
O secretário explica
que todo o recurso resultado do leilão vai para o Fundo Municipal de Meio
Ambiente, que é fiscalizado pela justiça e de onde sairá somente com aprovação
do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O Consemma está aberto para receber
qualquer projeto que o Município tiver e que reverta em preservação do meio
ambiente, seja uma praça, um parque, reflorestamento e até reformas de
estruturas já existentes. Os membros do conselho analisam a proposta e votam. O
dinheiro do fundo só é liberado mediante esta aprovação, explica.
O secretário acredita
que grande parte do lote será negociado. Ele confirma que tanto pessoas
jurídicas como físicas podem participar. Quando o Juvam (Juizado Volante
Ambiental) e a 3º Vara Cível aprovam a chegada destas madeiras via alvará, o
que é uma doação, este material já chega avaliado pela justiça e quando é
viável dentro dos nossos projetos, como, por exemplo, isolamento e cercamento
de áreas, nós utilizamos, quando não negociamos. A mudança agora é a maneira de
negociação, que para imprimir ainda mais transparência faremos via leilão
presencial simples, com a ressalva de que nada será vendido abaixo da cotação
inicial estipulada pela justiça.
