Sem conselho escolar não existe escola. A explicação do funcionamento do modelo de educação básica no país através da criação da escola foi detalhada pelo coordenador dos Encontros Regionalizados de Capacitação para Conselheiros Escolares, Joaquim Silva que reuniu na noite desta segunda-feira (20) na Escola CPAC mais de 20 gestores e conselheiros de 13 unidades da rede municipal de ensino. Uma aula de gestão democrática e de explanações sobre responsabilidades das partes.

Para funcionar, as escolas precisam eleger os conselhos contendo representantes dos segmentos: aluno, funcionário e comunidade. Desta forma, a composição é feita por 16 pessoas sendo quatro pais, quatro alunos, quatro professores e quatro funcionários. O trabalho do conselho é atuar junto com os gestores para o aluno e pela melhoria da qualidade de ensino. Para isso, precisa participar de todas as decisões da escola tanto na parte administrativa quanto na pedagógica ainda é, ao lado do diretor, responsável pelas contas da escola.

Embora todas as escolas tenham o conselho, muitos não são atuantes. O trabalho se resume a assinar atas e cheques junto com os gestores, procedimento que está errado porque a comunidade deixa de opinar nas decisões que deveriam beneficiar os alunos. Atualmente, as escolas recebem verba federal para manutenção e funcionamento da unidade e para execução de projetos sempre visando melhoria no processo de ensino/aprendizagem, é tarefa do conselho acompanhar a aplicação de todo este montante, assim como, se as atividades estão sendo desenvolvidas com qualidade.

O conselho tem atribuição de deliberar, opinar e ajudar a gerir os recursos recebidos. Conselheiros são cargos de responsabilidade e de discussões a respeito do rumo da escola, de que tipo de cidadãos estamos formando e como estamos trabalhando para obtermos estes resultados. Podemos dizer que o conselho está para a escola como a Câmara está para o prefeito. O cargo de diretor e o que o diretor faz está respaldado no que o conselho quer e permite. É assim que tem que ser, explicou Joaquim.

Casos como de escolas que possuem aparelho de ar condicionado na secretaria e não na sala de aula foram exemplificados como falta de atuação dos conselheiros para barrar tal solicitação porque o objeto do processo pedagógico tem que ser o aluno e as ações da escola voltadas para a melhoria da aprendizagem não para a comodidade dos funcionários.

Para fortalecer os conselhos e explicar as atribuições dos integrantes, os conselheiros terão que passar por formações específicas para ficarem cientes das responsabilidades. Neste ano, a formação não é obrigatória e está sendo ofertada pela Secretaria Municipal de Educação, já no próximo ano, os conselheiros terão que fazer obrigatoriamente o curso disponibilizado pelo MEC através de uma plataforma específica, com parte dele presencial e outra online.

A rede municipal de ensino já experimentou o transtorno de problemas com prestações de contas de escolas, quando o Ministério da Educação bloqueou repasses de recursos para o município em decorrência de falta de uma prestação de contas. Rotinas foram modificadas para que a administração tenha maior controle sobre a entrega dos documentos com esta finalidade.

A diretora da Escola Irmã Elza Giovanella Gilda Tabory destaca que hoje para a escola funcionar plenamente o conselho tem que estar presente na rotina da escola. Assim que chega o recurso já aviso os conselheiros, se for, por exemplo, para a construção de algo, chamo os pais e vou explicando o que será feito e como será feito. Na reunião para a aprovação do projeto, todos já estão a par do processo. A presença do conselho tem que ser rotina e os pais precisam ser motivados a participarem da escola. Se você tem o conselho do seu lado e trabalha com transparência, você tem resultados, explicou lembrando que embora haja uma reunião ordinária do conselho por mês, os pais sempre estão na escola.

As formações acontecem por polos até dia 25 de outubro.