Os
professores da rede municipal de ensino tiveram 31,5% de aumento desde o início
da atual administração até hoje. O reajuste da categoria foi maior que o
referencial usado pelo Governo Federal para majorar o piso nacional dos
professores. O aumento do piso nacional no período foi de 29,3%, ou seja, os
professores do município receberam 2,2% a mais.
Em
aumento real, os professores tiveram desde o início da atual gestão 13,5%,
tendo como base a reposição da inflação de 18%, medida pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), sendo 5,58% em 2013, 6,19% em 2014 e 6,23% em
2015.
O
reajuste aos professores leva em consideração o aumento real de 7,5% concedido
para professores e supervisores de 2013 a fevereiro de 2015, o salário base e o
adicional por tempo de serviço, o chamado ATS, parâmetro usado nos períodos de
inflação alta para que os servidores não acumulassem perdas salariais, mesmo
com a estabilidade da economia, a referência de reajuste foi mantida na folha
de todos os servidores públicos.
O ganho
real pode ultrapassar os 13,5% levando-se em consideração os reajustes
previstos na carreira dos servidores, como mudança de referência e de nível,
quando muda a letra e a escolaridade do profissional. No caso da mudança
de referência, o aumento varia entre 2% a 3% a cada dois anos, já no de nível
depende do curso de aperfeiçoamento.
Em
comparação ao piso nacional, os professores da rede também estão acima do que é
usado como referência no Brasil. O piso nacional é de R$ 1.917.78 para 40 horas
de trabalho (o piso vale para cidades que não possuem piso próprio como
referência mínima), já em Rondonópolis, o piso base é de R$ 1.739,28 para 30
horas. Proporcionalmente, se fosse para 40 horas, o profissional receberia R$
2.319,04.
Nesta
gestão, somente na Secretaria Municipal de Educação foram pagos mais de R$ 2
milhões de direitos dos servidores que não estavam sendo pagos pelas gestões
anteriores.
Os
ganhos para os professores e demais profissionais da educação serão majorados
com a aprovação do novo texto do PCCS que tramita na Câmara Municipal desde
junho do ano passado. O novo reenquadramento garante que os ganhos sejam
integrados aos salários, o que acarretará uma aposentadoria melhor para os
servidores. Parte do salário dos servidores consta como aditivos do salário
base, que é usado como referência para o cálculo da aposentadoria.