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Secretaria Municipal de Saúde informa que a MXM Construtora, vencedora da
licitação para construção dos Postos de Saúde da Família PSFs Parque das
Águas na Vila Goulart; Dom Osório e Marechal Rondon solicitou o cancelamento do
contrato para a continuação das obras, alegando a demora nos repasses
financeiros ocorridos entre a primeira e segunda parcelas do Ministério da
Saúde.
Segundo a secretária Municipal de Saúde, Marildes Ferreira, a
construtora iniciou as obras e houve o pagamento da primeira parcela, o que
equivale a 20% da construção. Depois o Ministério da Saúde passou sete meses
sem enviar a segunda parcela, que se refere a 60% do valor da obra, o que foi
pago somente no início de novembro. Para receber fui pessoalmente três vezes
até Brasília, explica a secretária.
Agora é necessário fazer o distrato com a MXM Construtora e
todos os trâmites jurídicos necessários para que outra empresa assuma as obras
e dê reinício à construção. A empresa já foi notificada para o cancelamento do
contrato.
Marildes destaca que não há a possibilidade de que as parcelas
já pagas pelo Ministério da Saúde para a construção dos três PSFs possam
retornar aos cofres do Governo Federal, mesmo porque foi o próprio atraso nos
repasses que ocasionaram o atual problema. Além disso, deverá ocorrer uma
ampliação no prazo de entrega das três obras.
Ainda estão em obras no município, sem nenhum problema, os PSFs
do Jardim Adriana, Novo Horizonte, Cidade Alta, Jardim das Paineiras, que estão
sendo construídos por outras empresas.
A determinação do prefeito Percival Muniz é de que todas as
obras dos PSFs sejam entregues ainda em 2016.