Em
reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (28), equipes das secretarias
de Promoção e Assistência Social, Saúde e Educação, começaram a definir
estratégias para atingir as famílias beneficiárias do programa federal Bolsa
Família para que estas cumpram com as condicionalidades do programa na área de
saúde e educação.
Segundo a
gerente do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de
Promoção e Assistência Social, Márcia Casali, o cumprimento das
condicionalidades não é somente para garantir o recebimento do benefício, mas
uma forma do poder público acompanhar a melhoria de vida dos beneficiários.
Na
reunião, as equipes fizeram a avaliação do acompanhamento das famílias
referente ao ano de 2014, cujos índices têm previsão para serem divulgados no
próximo dia 2 de fevereiro. Além disso, foram definidas estratégias para o
melhor acompanhamento das famílias para este ano.
Para
garantir o benefício as famílias devem cumprir com as condicionalidades do
programa tanto na área de educação como de saúde. Na educação, as crianças de
seis a 15 anos precisam ter 85% de presença nas aulas, e as de 16 a 17, 75%.
Já na
saúde, crianças de zero a sete anos devem ser pesadas nos Postos de Saúde da
Família PSFs pelo menos uma vez no primeiro semestre do ano, e uma no segundo
semestre. Também devem ser pesadas mulheres em idade fértil, ou até no mínimo
44 anos. As gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal.
O não
cumprimento das condicionalidades do programa implica no bloqueio, suspensão e
até cancelamento do benefício federal. O poder público dá as condições para
que as famílias possam cumprir com as condicionalidades e por outro lado, as
famílias têm o dever de cumpri-las, destacou a gerente do Departamento de
Ações Programáticas da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane Ormund.