A iniciativa do governador do Estado, Silval Barbosa, de reduzir os valores dos repasses para os diversos setores da saúde pública em Rondonópolis deve comprometer o atendimento a toda a comunidade usuária do SUS no município. O alerta é feito pela secretária de Saúde do Município, Marildes Ferreira, que se reuniu com o titular da Pasta na esfera estadual, Mauri Rodrigues, nesta quarta-feira (24), para discutir a questão. A redução dos índices para aplicação na área de atenção básica à saúde chegou ao patamar de 26,43%.
Marildes explica que o planejamento anual da Secretaria de Saúde para a demanda das unidades e dos terceirizados, como a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade e o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, foi feito com base no orçamento que incluía os valores estabelecidos anteriormente. Com a redução dos recursos, a secretaria fica sem condições para fazer a manutenção dos diversos setores de atendimento à comunidade.
O governo fez uma redução significativa em todos os valores de repasse. Com isso, o município vai precisar fazer um esforço para manter e tentar ampliar os serviços. Vamos ter de tirar dinheiro de algum lugar para minimizar a situação, observa a secretária.
Diante da medida austera do governo estadual, Marildes antecipa que a administração municipal vai precisar ajustar o planejamento para adequar os projetos de ampliação e melhoria. Agora vamos ter de trabalhar para readequar o planejamento de 2013 e buscar alternativas para viabilizar outros projetos de promoção à saúde do cidadão rondonopolitano.
Redução de valores
Na área de média e alta complexidade o valor de R$ 975.987,50 baixou para R$ 787.844,96. O que representa uma redução de 19,28%. A diferença é de R$ 188.142,54. Os recursos para a atenção básica caíram de R$ 1.199.060,70 para R$ 882.182,61. A redução é de 26,43%.
A secretária conta que até agora o governo repassou apenas alguns valores referentes a 2013. Marildes enumera que entre 19 e 26 de abril, o governo liberou R$ 6.800,00 do programa de diabetes e R$ 25.996,21 da farmácia básica, referente aos meses de janeiro e fevereiro; além de R$ R$ 62.092,47 para o Programa de Saúde da Família PSF, outros R$ 1.251 para alcance de metas do PSF e R$ 787.844,96 para média e alta complexidade.
Esse último valor tem de ser dividido para pagar a Santa Casa, Hospital Paulo de Tarso, além do Hospital Municipal, Nefrologia e Centro de Reabilitação Nilmo Júnior que também atendem as demandas de média e alta complexidade. Marildes explica que pretende repassar R$ 548.021,16 para Santa Casa, R$ 106.179,30 para o Paulo de Tarso e redistribuir a sobra para as demais unidades. A expectativa da secretária é conseguir fazer uma nova contratualização com os terceirizados. Ela já agendou uma reunião com dirigentes dos dois hospitais para comunicar a redução e discutir a proposta. Eu não posso tirar dinheiro de outros programas para a alta complexidade. A única saída é fazer uma nova contratualização, explica.
A iniciativa do governo de fazer a redução dos valores da saúde para Rondonópolis, por meio da portaria 43, vai ser tema de debate na reunião da da Comissão Intergestora Bipartite - CIB que acontece no próximo dia 9.
O repasse para o atendimento de urgência e emergência do Pronto Atendimento PA que antes era de R$ 95.000,00 foi reduzido para R$ 77.736,00. A nefrologia que recebia R$ 50.000,00 agora conta com apenas R$ 40.913,00. O repasse para a Santa Casa que é a principal maternidade do município baixou de R$ 669.727,00 para R$ 548.021,00. O Hospital Paulo de Tarso que antes recebia R$ 129.759,00 agora conta com apenas R$ 106.179,00.
