A coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal, Marildes Ferreira, classificou como extremamente produtiva a assembleia ocorrida na tarde de quarta-feira (13), em que donos dos postos de combustível da cidade e representantes do Sindicato de Revenda de Combustíveis do Estado de Mato Grosso se encontraram para conversar a respeito dos valores praticados nas bombas e sobre as determinações do Decreto 9.403 de 7 de junho de 2018, o chamado Decreto do Diesel.

Lotado, o auditório do órgão foi cenário de esclarecimentos e acordos em que o Procon pode ouvir as dúvidas e os principais problemas enfrentados pelo setor e também orientar a respeito das atitudes mais adequadas a serem tomadas diante das circunstâncias atuais.

A reunião foi bastante positiva. Eles comentaram que é a primeira vez que o Procon chama para dialogar e ouvi-los antes de aplicar as multas. Isso é muito produtivo porque, apesar do papel do Procon ser o de defender o direito do consumidor, o outro lado, que é do empresário, está gerando emprego e não somos inimigos dos proprietários dos postos, pontuou Marildes.

Ela destacou que é preciso instruí-los a como se posicionar em um momento de instabilidade em função das publicações periódicas de decretos relacionados à comercialização do diesel por parte do Governo.

Ao avaliarmos as notas fiscais apresentadas pelos postos, verificamos que seus proprietários estão tendo prejuízo, pois não houve redução dos valores cobrados pelas distribuidoras. Como os governos estadual e federal ainda não falam em redução de ICMS, além de estar havendo publicações de um decreto após o outro, definimos com eles que, durante 30 dias a partir da data da conversa, nenhum posto sofrerá sansão administrativa, desde que eles não repassem a perda de R$0,16 por litro de diesel, que alegam estar tendo, ao consumidor. Porém, se dentro desse prazo recebermos denúncias de preços abusivos, aplicaremos as multas cabíveis, assinala a coordenadora.

Os resultados da encontro já se fazem notar, como relata Marildes: Pudemos observar um progresso após a reunião, pois houve redução nas bombas de alguns postos. Antes do encontro os preços estavam na marca dos R$4,19 e, agora, o combustível já baixou para R$3,69. 

Marildes enfatiza que o Procon continua desempenhando seu papel, que é garantir os direitos do consumidor e que, também, suas equipes têm monitorado diariamente os postos de combustíveis da cidade. Segundo a coordenadora, o próximo passo é investigar as distribuidoras e conhecer quais os preços repassados a elas pelas refinarias para identificar onde começa o aumento das vendas do produto.