Moradores
da comunidade do Naboreiro estão próximos de verem o sonho de terem a escritura
de suas casas em mãos. Na tarde de quinta-feira (22), em uma reunião na
comunidade, a população ficou sabendo da Secretaria Municipal de Habitação e
Urbanismo que o primeiro passo para a regularização fundiária já foi obtido
pela prefeitura.
Segundo o secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Roberto
Carlos Correa de Carvalho, o Naboreiro, que era uma região rural, foi
transformado em núcleo urbano na zona rural em 17 de setembro deste ano, e que
já foi, até mesmo, registro em cartório.
Com isso, a equipe da Pasta passa para o trabalho de legalização
dos lotes, que é a regularização fundiária. Com mais esta etapa vencida, os
moradores dos 330 lotes do Naboreiro poderão ter as escrituras de suas
moradias, o que aguardam há muitos anos. A primeira matrícula do loteamento
rural Naboreiro na prefeitura é de 1984, mas os moradores contam que o espaço
foi loteado há 90 anos.
Para o presidente do Centro Social Naboreiro, Adilson Nunes
Vasconcelos, a regularização fundiária é muito importante para os moradores que
poderão ter acesso a financiamentos para melhorar suas moradias, para
construções, dentre outros. Nós passaremos a ter deveres, como pagar o IPTU e
poderemos cobrar direitos. Além de poder pleitear recursos federais, elenca.
O trabalho que vem sendo desenvolvido no Naboreiro também se
expande até as comunidades da Vila Bueno e Nova Galileia. O secretário conta
que a Vila Bueno já ganhou estatus de núcleo urbano na zona rural, com
transferência aprovada em 1º de outubro deste ano. Lá, o trabalho será
semelhante ao do Naboreiro para que as famílias tenham suas situações
legalizadas.
As famílias terão seus lotes regularizados por meio de uma
parceria entre o Município e o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso). O
prefeito Percival Muniz esteve pessoalmente com o secretário de Estado da Casa
Civil, Paulo Taques, para firmar esta parceria que tem dado certo, explica
Roberto Carlos.
Hoje, a Habitação trabalha para regularizar 63 bairros de
Rondonópolis, o que irá beneficiar cinco mil famílias. Na primeira etapa de
regularização fundiária já foram legalizados mais de três mil lotes,
beneficiando 3.600 famílias da cidade. No total, serão beneficiadas nove mil
famílias.
Esteve também presente na reunião o vereador Elton Mazette.