A Prefeitura de Rondonópolis realizou na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões, a quarta oficina técnica da Comissão Permanente Técnica de Desenvolvimento Urbano - Codeur, Comitê de Gestão do Plano Diretor e vereadores, além da Companhia Ambiental para apresentar as primeiras bases a serem discutidas em relação às alterações do Plano Diretor Municipal.

A oficina de hoje foi uma continuidade da terceira, realizada ontem, onde foi apresentado pela equipe técnica em conjunto com a empresa de consultoria Cia Ambiental, um diagnóstico dos levantamentos, estudos técnicos que foram feitos até o momento. Os dados foram apresentados para que numericamente seja mostrada a cidade como um todo, ou seja, como está atualmente Rondonópolis.

A partir disto serão traçadas diretrizes para o Plano Diretor. Hoje foram apresentados os estudos técnicos, planilhas, estimativas. Os dados técnicos é que vão embasar as ações e a proposta de elaboração das leis que vão reger o Plano Diretor, disse o secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho.

O próximo passo será a elaboração de propostas, que serão as diretrizes iniciais que vão direcionar depois a redação das leis que virão numa outra etapa que serão discutidas e posteriormente encaminhadas para votação na Câmara Municipal.

Estiveram presentes na reunião de hoje a equipe técnica da prefeitura, núcleo gestor, composto por 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público.

Assuntos debatidos anteriormente

Alguns pontos em outras reuniões já foram debatidos como o desnível do terreno na área urbana que chega a 500 metros entre a parte mais alta e mais baixa da cidade e o quanto isto acarreta sérios investimentos na área de drenagem e saneamento básico, como forma de evitar alagamentos e assoreamento dos rios.

 O número elevado de bairros na cidade, mas que segundo a Companhia Ambiental não é um problema tão evidenciado, pois a saúde do município tem informações mais detalhadas sobre as regiões da cidade do que o IBGE.

Já foi apontado também a necessidade de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo estabelecendo padrões como limite de altura para construções nas diversas regiões da cidade e os tamanhos dos lotes. Sem essas alterações, em função da cidade ser basicamente horizontal e ter longas distâncias, poderá apresentar problemas no trânsito.

Outro problema que também deve ser encarado nas novas leis criadas pelo Plano Diretor Municipal é que Rondonópolis tem 10 loteamentos irregulares que precisam passar por regularização fundiária e uma situação irregular fundiária desde 2012, que é o Alfredo de Castro.