A
Prefeitura Municipal de Rondonópolis, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - Semma, realizou na manhã desta sexta-feira (17), o cercamento da
área verde dos bairros Alfredo Castro, Ananias Filho e Nova Conquista, com o
intuito de regularizá-los. A área cercada é de aproximadamente 2.000
metros.
De
acordo com o secretário de Meio Ambiente de Rondonópolis, Lindomar Alves, para
que os bairros sejam regularizados é necessária a vinda de técnicos da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, para a avaliação do espaço e
posteriormente liberação de licença ambiental.
A
Prefeitura de Rondonópolis, na gestão Percival Muniz, fez um novo
reparcelamento do solo, e um percentual de 10% é obrigatório ser reservado para
área verde que havia sido perdido no Alfredo de Castro e Ananias o que está
sendo compensado no bairro Nova Conquista. Esse processo de licenciamento
ambiental junto a Sema esta sendo providenciado pela Secretaria Municipal de
Habitação e Urbanismo e Secretaria Municipal de Infraestrutura para que o órgão
ambiental, assim que receber esse processo e o novo layout do parcelamento do
solo possa deliberar a vinda dos técnicos da Sema até o bairro pra observar as
quadras, os lotes e percentual de área verde e de reserva municipal, resume.
Lindomar
explica que caso os técnicos cheguem ao local e constatem que existe alguma
construção, o parecer será negativado e, com isso, não há licença ambiental.
Sem a licença não se obtém autorização cartorária pra lavrar as matrículas de
cada um dos lotes onde as pessoas estão morando.
É
importante que os moradores do Alfredo de Castro, Ananias Filho e do Nova
Conquista, tenham consciência, que se hoje não existe projeto ou implantação de
asfalto, galeria de água de chuva, rede de esgoto, rede de água, creche e
escolas é porque falta a titularidade, ou seja, matrícula cartorária e
escritura, e sem isso o Governo Federal não pode liberar recursos para
implantação dessas melhorias, disse.
A Semma
teve como parceira a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - Coder na
limpeza da área e também da Sema, que cedeu madeiras apreendidas para o cercamento.
A
Semma é um braço da administração do prefeito Percival Muniz no sentido de
estar protegendo, não só guardando o que é da coletividade, mas cuidando de um
bem público. Com essa limpeza já melhoramos a condição estética do bairro, da
saúde e aumento a segurança pública e saúde. Esperamos que os moradores zelem,
não jogando lixo na área. Com o cercamento devemos impedir a jogatina de lixo,
a possibilidade de novas invasões, e já pedimos também a Polícia Militar
Ambiental rondas constantes a fim de impedir outros problemas, finaliza.