Desde que assumiu a Prefeitura de Rondonópolis em 2013, o prefeito Percival Muniz vem se empenhando para resolver o problema de regularização fundiária urbana do município. Estamos trabalhando duro desde o ano passado para resolver este problema que atinge muitas famílias da nossa cidade. Pois, com isso, proporcionaremos mais segurança e tranquilidade a todos, afirma o prefeito.

Com o trabalho que vem sendo feito em Rondonópolis, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, fecha 2014 com cerca de 3.600 títulos entregues. Só este ano mais de 800 famílias receberam os títulos de posse definitiva dos seus imóveis. Priorizamos, inicialmente, os loteamentos mais antigos. Mas, vamos avançar mais, atendendo outros bairros que necessitam de regularização, garantiu Percival.

A meta do prefeito Percival Muniz até o final do mandato é documentar todos os lotes irregulares de Rondonópolis. Temos essa determinação de regularizar a situação de todas essas pessoas que moram há anos de forma irregular. Assim, eles (moradores) vão ficar mais tranquilos e com a segurança de que são donos de onde vivem, pois, terão, enfim, em mãos, a documentação que comprova serem eles os proprietários. É uma ação que promove cidadania às famílias beneficiadas.

A maioria dos imóveis irregulares faz parte de residenciais de programas habitacionais cujos moradores não receberam escrituras quando as casas foram entregues, mas apenas um termo chamado cessão de uso. Para os moradores desses imóveis, é uma situação angustiante, tendo em vista que residem no local, mas não têm nenhuma segurança e, também, não conseguem, por exemplo, sequer obter empréstimos para reformar ou ampliar a casa.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Roberto Carlos Carvalho, com intuito de facilitar a regularização dos imóveis, por meio da parceira entre prefeitura e governo estadual, foi oferecida a isenção de taxas cobradas pelo município e o Estado, além de garantir, a gratuidade no registro cartorial.

Com esses benefícios, os cidadãos beneficiados vão poder ter o título definitivo registrado, com um custo bem reduzido, disse o secretário, acrescentando que sem esses benefícios, o morador de um loteamento social teria que desembolsar até R$ 6 mil, dependendo da avaliação do imóvel, para fazer a escrituração.

Cidade de Deus II

Na manhã do último sábado (20), em ato realizado em frente ao Centro Comunitário Alfredo Marien, no Cidade de Deus II, Percival fez, juntamente com a equipe da Secretaria de Habitação, a última entrega de títulos deste ano. Na ocasião, mais 200 famílias do residencial receberam o tão aguardado documento, garantindo que elas sejam agora donas de fato e direito das casas onde vivem.

Estes 200 títulos se somam a outros 816 que já haviam sido entregues antes aqui, totalizando 1016 títulos. Com isso, o bairro Cidade de Deus fica, agora, com 100% dos seus imóveis regularizados, ressaltou Muniz. Ele destacou que a entrega dos títulos proporcionar muitos benefícios para o proprietário do imóvel.

A primeira coisa é a segurança e a valorização por estar documentado, disse o prefeito, acrescentando que outro fator fundamental é que o proprietário poderá fazer financiamentos para estruturar melhor sua casa, melhorar o aspecto visual, que também valoriza o imóvel.

 Estamos buscando corrigir este passivo que causa tanta angústia em tantas pessoas que moram em imóveis irregulares. E, ao mesmo, estamos garantindo que esse problema não ocorra em novos loteamentos, completou.

Felicidade

Para os beneficiados com a escritura, a partir de agora é vida nova. Dona Geronita Maria de Jesus, 60, moradora da quadra 22, casa 09, comemorou muito receber das mãos do prefeito Percival Muniz o tão sonhado documento do seu imóvel.

Eu sabia que um dia isso ia acontecer, participei de todas as reuniões com o pessoal da Secretaria (Habitação). Não desisti e hoje, finalmente, tiro essa preocupação, que tenho desde que entrei no imóvel: ter em mãos esse documento que comprova que este imóvel pertence a gente. Estou muito feliz, afirmou.

Dona Zizi Francisca é outro exemplo de paciência. Com 65 anos de idade, moradora da quadra 44, casa 03, disse que receber este documento significa o fim de anos de angústia. Essa vai ser a primeira noite que vou poder deitar tranquila sabendo que a casa é realmente minha. Foi Deus quem iluminou essas pessoas que me ajudaram a tirar esse documento, disse ela.