A Prefeitura de Rondonópolis realiza na próxima quinta-feira
(26), na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater o novo Código
Ambiental do Município. A intenção é apresentar a atualização feita, além de
colher sugestões junto à população para a criação final do novo Código
Ambiental, que fará parte do Plano Diretor de Rondonópolis que está em
elaboração.
O secretário municipal de Meio Ambiente, João Fernando
Copetti Bohrer, explica que o atual Código Ambiental de Rondonópolis é de 2002,
e uma versão atualizada foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de
Meio Ambiente (Consemma). Essa versão será apresentada ao público na audiência
e novas sugestões serão colhidas.
O Código Ambiental do Município, como destaca o secretário,
trata das questões ambientais em geral, visando o equilíbrio do meio ambiente
tal qual outras legislações já preveem. A revisão é importante para que as
leis sejam harmonizadas e não tragam prejuízos à população e ao poder público,
reforça.
A análise que leva ao novo Código Ambiental faz parte do
processo de elaboração do Plano Diretor de Rondonópolis que está em andamento e
vai nortear o desenvolvimento e crescimento sustentáveis da cidade para os
próximos 10 anos.