A Prefeitura de Rondonópolis passou a disponibilizar ao
cidadão a emissão das certidões negativas de pessoa física, jurídica e de
imóveis por meio eletrônico sem ônus para o contribuinte e com maior rapidez.
As certidões podem ser obtidas no site do município www.rondonopolis.mt.gov.br no
espaço Serviços Cidadão online.
O gerente do Departamento de Lançamento de Arrecadação e
Tributos, Ronaldo Mota, explica que somente não será emitida online a certidão
quando a pessoa possuir débitos com a Prefeitura. Nestes casos, o contribuinte
deve procurar a Receita Municipal para regularizar o débito para
posteriormente, via site, emitir a certidão negativa.
Anteriormente, para obter a certidão negativa, o cidadão
necessitava solicitar o documento diretamente na Prefeitura e pagar R$ 24,50
pela confecção do mesmo. Agora o processo online ocorre sem ônus para o
contribuinte.
A medida foi oficializada pela Lei Municipal 9.157 de 6 de
março de 2017.