O
prefeito Percival Muniz se reuniu, na manhã desta sexta-feira (30), com
representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis
Sispmur para dialogar sobre a pauta de revindicações da categoria e evitar a
continuação da greve, que pode acabar prejudicando a população.
Neste
momento, não temos condições de conceder qualquer reajuste. Mas, vamos manter o
diálogo para avançar na negociação da pauta de reivindicações. E, inclusive,
fazemos um apelo para que o Sindicato suspenda a greve, que foi deflagrada
nesta sexta, disse o prefeito Percival Muniz.
Realizada
na sala de reuniões anexa do gabinete do Prefeito, no Palácio da Cidadania,
após quase cinco horas de diálogo, as negociações tiveram avanços em alguns
pontos da pauta de reivindicação da categoria. A reunião contou com a
participação do vice-prefeito Rogério Salles e vários vereadores.
Ao fim da
reunião, ficou estabelecida a criação de uma comissão de discussão envolvendo
executivo, legislativo e sindicato para debater os pontos da pauta apresentada
pela categoria, bem como a suspensão dos efeitos da normativa da Secretaria de
Educação que alterou a distribuição de servidores na rede municipal de ensino.
Inclusive, a comissão já se reuniu na tarde desta sexta-feira para discutir
questões relacionadas à gestão e buscar formas de atender algumas das
reivindicações da categoria.
Além
disso, como quadro o cenário atual da economia não é bom, o prefeito pediu um
prazo de 90 dias para que possa avaliar o desempenho da arrecadação, visando
discutir com a comissão um possível aumento salarial acima da inflação.
Hoje, o
cenário da economia do país não é animador, com crises nas gestões estadual e
federal, o que acaba refletindo nas nossas receitas. O Fundo de Participação
dos Municípios - FPM, por exemplo, teve uma redução de 30%. Então, vamos
esperar como vai reagir a nossa arrecadação nos próximos 90 dias. Se for bem, a
gente senta com a comissão para ver o que é possível conceder, comprometeu-se
o prefeito.
Percival
afirmou, também, aos representantes dos servidores, que estará sempre aberto ao
diálogo, para discutir melhorias reivindicadas pela categoria. No entanto,
neste momento, realmente, o município não tem condições de conceder aumento
maior do que a reposição do INPC de 2014.
A
reposição de 6,23% foi já repassada integralmente na folha de janeiro a todos
servidores, sendo que aos professores foi dado mais 2,5% de aumento, que é o
cumprimento de um acordo firmado com os docentes em 2014 para repor as perdas
que tiveram.
Seria irresponsável
se sinalizasse, só para evitar a greve, com a possibilidade de conceder um
aumento sem ter caixa, disse o Prefeito, acrescentando que entre falsas
promessas e a responsabilidade de garantir o pagamento integral dos salários
dos servidores públicos, com encargos e obrigações inerentes, optamos pela
responsabilidade.
O
prefeito apresentou à comissão dados financeiros e orçamentários do município,
onde qual se aponta a arrecadação do município com o pagamento de pessoal bem
próximo do limite do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Gostaríamos
de conceder um aumento acima da reposição integral da inflação, que já
garantimos agora nesta folha de janeiro. Aliás, qual é o prefeito que não quer
dar aumento? Porém, não adianta aumentar e depois não conseguir pagar,
comprometendo a situação financeira do município", explicou.
Em
relação ao reajuste de 19%, referente às perdas que a categoria alega que
teria tido nos últimos 14 anos, Percival reforçou que estudos feitos pela
equipe econômica da prefeitura apontaram que esta perda não existe. Como já
dissemos antes, se tivesse tido perdas pelo INPC, iríamos encontrar formas de
fazer essa correção.
Balanço
As
informações na Secretaria de Cultura é que não houve adesão de nenhum servidor,
assim como na Secretaria de Transporte e Trânsito e Paço Municipal; na Saúde a
adesão ao movimento de greve foi pequeno e os serviços são mantidos
normalmente, na Coder cerca de 5% dos servidores pararam e parte deles deve
retornar ao trabalho ainda neste sábado e na Educação, a greve não pode ser
mensurada, já que as escolas ainda não iniciaram o ano letivo.