O Prefeito Municipal Percival Muniz recebeu um grupo de mulheres hoje em seu gabinete que tinha como objetivo reivindicar melhorias para o Aeroporto Maestro Marinho Franco. Uma primeira reunião sobre o assunto aconteceu entre os vereadores, o secretário de Transporte e Trânsito - Argemiro Ferreira - e o grupo, na Câmara Municipal há duas semanas. Na primeira oportunidade uma lista de pedidos foi feita e, hoje, houve umfeed back sobre o que teria sido atendido.
O Prefeito explicou que o aeroporto é um bem público e por isso há uma legislação que rege o serviço. Isso implica na licitação de toda empresa ou serviço para o local. O trâmite de uma licitação é demorado, se correr tudo bem dura de seis a oito meses, mas se houver recurso por parte de alguma empresa, demora em torno de um ano e dois meses, disse o prefeito se referindo à licitações como a da lanchonete que está com processo em andamento.
As solicitações feitas pelas mulheres consistiam em reforma dos banheiros e fraldário, abertura da lanchonete, reforma de assentos, funcionamento da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações de Tráfego Aéreo EPTA, Raio X e esteira, balcão de informações, balizamento e ampliação da pista.
Dentre estas, o secretário da Pasta, Argemiro Ferreira, explicou que a EPTA está prevista para começar a funcionar em junho. Isso porque o município fez uma contratação emergencial para que a empresa funcione por 180 dias enquanto o processo de licitação seja concluído. A previsão feita pelo Sindacta [quem regulamenta a operação] é que a empresa comece a operar no dia 15 de junho.
O secretário disse ainda que as cadeiras, o banheiro, o fraldário e a lanchonete já foram resolvidos e estão funcionando e adequadas para o uso. Ele afirma que o aparelho de raio x também já está em processo de aquisição e foi feito com recurso próprio. Era preciso comprar então o prefeito autorizou e dentro de 45 dias deve estar aqui na cidade.
O grupo de mulheres questionou ainda a retomada das obras de ampliação e balizamento de pista e o prefeito foi categórico. É de responsabilidade do Estado, mas o secretário Argemiro já está acompanhando o andamento do processo. O tribunal de Contas embargou a obra, pois havia irregularidades e agora é preciso que o Governo do Estado notifique a empresa para que ela dê continuidade nas obras. Esse primeiro passo já foi feito, mas a lei garante que o Estado faça essa notificação por três vezes até que se declare a empresa inidônea, chamando a segunda colocada na licitação ou a terceira e assim sucessivamente.
Mas Percival garantiu que vai intermediar uma audiência com o Governador para que o grupo possa cobrar celeridade no processo. Vou buscar agendar uma reunião com o Taques [Pedro Taques Governador] para que vocês possam andar pra frente e dar encaminhamento ao que foi discutido aqui. Tenho algumas coisas marcadas por esses dias, mas assim que surgir a oportunidade agendarei, disse.
O secretário Argemiro conclui a reunião apresentando uma planilha com receita e despesa do aeroporto, além de uma lista das empresas que pagam por espaço no local. Sem a arrecadação com hangares o valor anual é R$ 352 mil e o custo é de R$ 986.650 mil, sendo um déficit de R$ 634.650 anual. Já com os hangares a arrecadação seria de R$ 486.952, o custo dos mesmos R$ 986.650 mil e o déficit chegaria a R$ 499.698 anual, concluiu.
