O prefeito Percival Muniz participou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do lançamento do "Programa de Reeducação Familiar". Este programa, que é resultado de uma parceira do MPE (Ministério Público Estadual), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, com o poder público municipal, visa reeducar homens condenados pela Justiça por crimes de violência doméstica, que cumprem pena em regime semiaberto e aberto, através da participação de cursos que serão desenvolvidos em seis módulos com abordagens voltadas às áreas de saúde, direito, religião entre outras.
Durante a solenidade, realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Rondonópolis, para marcar o lançamento do referido programa, o prefeito Percival destacou a importância do projeto para mudanças de comportamentos em relação as mulheres, que é sufocada pela opressão da sociedade machista.
Os homens e as mulheres devem ter seus direitos iguais. Por isso, dentro deste contexto, a reeducação dos homens é muito importante. Pois, acreditamos que esse projeto trará uma grande contribuição para o despertar da consciência da nossa sociedade sobre a necessidade de se fazer a reparação urgente de diversas situações, de garantir e respeitar direitos que secularmente vem sendo deixado para trás. Assim como os direitos dos negros e pobres, as mulheres ainda são vítimas, são oprimidas pela cultura machista que ainda impera entre nós, observou Percival.
O prefeito disse que o MPE pode contar com o município para ampliar o debate, as ações do programa, pois contribuem significadamente para a prevenção à violência. Temos que conscientizar toda a sociedade que a violência contra a mulher é um crime. Essa é uma boa luta, um bom combate. Por isso, além do apoio estrutural do município, pode contar também com o apoio incondicional do cidadão, que foi forjado na luta contra ditadura, por democracia, liberdade e por um país mais igualitário em todos os sentidos, destacou.
Estamos confiantes que com este projeto, que tem todo o apoio, o suporte necessário do município para funcionar, nós vamos contribuir para redução da violência doméstica contra as mulheres em Rondonópolis, destacou a promotora de Justiça, Regilaine Crepaldi, acrescentando que projetos desta natureza, contribuem significadamente para a prevenção à violência. Embora o foco imediato desse projeto seja o agressor, existe algo maior por trás que é a proteção à mulher e a família envolvida nessa relação, afirmou.
A partir de agora, uma das exigências estabelecidas para o cumprimento da pena, será a participação em um curso que será desenvolvido em seis módulos, que serão aplicados de forma contínua e sequencial. O reeducando pode ingressar em qualquer fase até concluir todo o cronograma. As aulas serão ministradas na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e contará com a participação de assistente social e psicóloga.
Serão abordadas no curso questões relacionadas às origens e causas da violência doméstica, reflexos do consumo de álcool e drogas nas relações familiares, Lei Maria da Penha e sua aplicação e orientações para o aperfeiçoamento da convivência familiar, informou a promotora de Justiça.
Além do prefeito, que estava acompanhado pelas secretarias de Educação, Promoção Social e de Saúde: Ana Carla Muniz, Claudio Virgilio e Marildes Ferreira, respectivamente, estiveram presentes na solenidade de lançamento os representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, Delegacia da Defesa da Mulher, conselhos, entidades religiosas, entre outras instituições.