Atrair recursos federais para investir em obras e ações de promoção aos direitos da pessoa com deficiência. Esta é a meta do prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, que anunciou nesta terça-feira (19) a decisão de aderir ao Plano Nacional Viver sem Limite, em reunião com a consultora Ana Carolina Nascimento Fernandes. A expectativa do prefeito é oficializar a pactuação com a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, durante as comemorações pelo Dia do Trabalhador.
Depois de ouvir Ana Carolina fazer a apresentação do plano que integra 15 ministérios, Percival contou que o modelo de ações conjuntas já vai se tornar realidade no município com a criação do Gabinete de Promoção Humana que tem a coordenação de Ana Carla Muniz e deve unir as atividades de diversas secretarias para promover cidadania e assegurar a soma de resultados positivos. A ideia é integrar o trabalho de prática esportiva com a ação das agentes de saúde, por exemplo, em prol do bem-estar da comunidade.
Pode falar com a ministra que eu estou disposto a assinar a adesão ao plano. Sou admirador do trabalho dela e percebo que a proposta é boa para essas pessoas. O prefeito questionou a consultora sobre políticas de incentivo aos arranjos produtivos nas comunidades rurais e a existência de algum programa de geração de emprego e renda que possa servir para organizar trabalhadores ambulantes, por exemplo.
Ana Carolina fez a apresentação da proposta que está entre os três planos de governo da presidente Dilma Roussef ao prefeito Percival Muniz numa reunião ampla com os secretários Sidnei Fernandes (Esporte), Argemiro Ferreira (Transporte e Trânsito), Marildes Ferreira e o adjunto Carlos Naves (Saúde), Ana Carla (Educação) e Cláudia Virgílio (Assistência Social).
Para região
A consultora da Presidência da República começou a divulgar o plano num encontro com prefeitos e secretários de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios da região Sul do Estado, na segunda-feira (18). Na terça Ana Carolina se reuniu com representantes de conselhos e instituições e depois com a sociedade civil. Na pauta de discussão estavam os quatro eixos do plano que conta com o montante de R$ 7,6 bilhões para investir em políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
A partir da adesão, o município pode acessar recursos federais para oferecer escolas e transporte escolar acessíveis, salas de recursos multifuncionais, acessibilidade ao ensino superior e educação bilíngue. Entre as metas na área de saúde pública está a implantação dos Centros de Referência de Reabilitação CERs e oficinas de próteses. Outro benefício proposto é a moradia acessível do Programa Minha Casa, Minha Vida 2.
