Com investimento em construção de praças de lazer, limpeza e recuperação do Ribeirão Arareau e políticas de arborização da cidade, o secretário Lindomar Alves classifica 2015 como um ano extremamente positivo para Rondonópolis. Ele atribui os avanços, determinados pelo prefeitio Percival Muniz, às parcerias firmadas durante o ano com o Juizado Volante Ambiental Juvam, Ministério Público MP, empresas, entidades e outras Pastas da Administração local. A meta para 2016 é ampliar a equipe e desenvolver projetos de melhorias das Áreas de Preservação Permanentes APPs.

Lindomar Alves destaca medida de conciliação judicial que resultou na construção da praça de lazer do Jardim Atlântico; o Termo de Ajustamento de Conduta TAC com empresa imobiliária que resultou na praça de lazer da Vila Mineira II e o protocolo de intenções que assegurou a praça do Jardim Buriti e do Jardim da Mata, na região do Monte Líbano; além da revitalização do Horto Florestal que ganhou melhorias e instalação de bebedouros graças à parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Louis Dreyfus.

O secretário avalia ainda a importância do mutirão desenvolvido em parceria com Juvam, MP, entidades não governamentais, empresas privadas e Poder Público para recuperar o Ribeirão Arareau. O programa denominado o rio é nosso foi realizado em duas etapas em junho e dezembro. Voluntários de todos os parceiros envolvidos fizeram a limpeza do leito e das margens do Arareau, no trecho entre o anel viário e o encontro das águas no Rio Vermelho, na região do Cais.

Rondonópolis ganhou também a implantação de um depósito de madeira apreendida pela Polícia Rodoviária Federal PRF. A iniciativa vem gerando recursos para Fundo Municipal do Meio Ambiente. Já são R$ 2.073.628,73 que vão ser investidos em projetos de recuperação e preservação ambiental, depois de discutidos e aprovados pelo conselho. A descentralização do segmento de licenciamento ambiental também resultou em receita para as políticas públicas da área.

Pequenos e médios empreendimentos poluentes agora são licenciados pela prefeitura. O que assegura mais agilidade no processo e o recolhimento de taxas no município. Lindomar Alves explica que antes a licença era concedida pelo Governo do Estado e compara que chegavam a demorar cerca de dois anos para serem liberadas. Agora os técnicos municipais fazem toda a avaliação necessária e as licenças são emitidas num prazo médio de um mês.

A conta bancária para depósito dos valores das taxas de licenciamento foi aberta em julho de 2015 e chegou ao fim do ano com um saldo R$ 375.539,57. Outra vantagem da descentralização apontada pelo secretário é a geração de emprego na cidade. Ele conta que as empresas interessadas contratam técnicos locais para elaborarem os projetos necessários.

Mais verde

Rondonópolis deve se tornar uma cidade mais verde nos próximos anos, graças ao esforço da equipe da Secretaria de Meio Ambiente Semma de implementar o sistema de requerimento e declaração de plantio de árvores. Lindomar Alves explica que o sistema adotado leva os proprietários de áreas urbanas a firmarem o compromisso de plantar árvores na hora de retirar o alvará de construção junto à prefeitura. O habite-se do prédio só é liberado diante da declaração de plantio. O documento é emitido depois que os técnicos da Semma fazem a vistoria local e constatam que as árvores foram plantadas.

Havia um clamor da sociedade por mais arborização em Rondonópolis. Com a implementação do sistema de requerimento e declaração de plantio sabemos quantas árvores são plantadas. Com isso, num prazo de quatro a cinco anos vamos ter mais qualidade climática e conforto térmico melhor na cidade, observa Lindomar.

A equipe da Semma também trabalhou para ampliar o programa de arborização da cidade. O secretário conta que os técnicos da Pasta realizaram o plantio de árvores nos pátios de creches, postos de saúde e escolas públicas estaduais e municipais. A ação nas unidades educacionais envolveu os alunos. O interesse foi de conscientizar crianças e jovens sobre a importância do plantio de árvores na zona urbana da cidade.

Fiscalização ambiental

Lindomar Alves ressalta também a parceria com o Gabinete de Apoio à Segurança Pública Gasp que cede dois policiais ambientais no período da manhã e à tarde para atuarem na fiscalização ambiental. O secretário conta que no fim do ano concentrou esforços na operação de fiscalização nas imediações do Residencial Ana Carla. O local estava servindo de depósito de lixo e prejudicando a comunidade.

A política adotada para o controle de queimadas foi a de educação e conscientização. O secretário firmou parceria com o Corpo de Bombeiros para realizar palestras sobre a nocividade da prática de queimar lixo e folhas secas nos quintais das casas e terrenos baldios. A iniciativa beneficiou quase sete mil pessoas durante o ano.

Em 2016

A meta do secretário Lindomar Alves é ampliar as ações em prol da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população. Ele defende a necessidade de aumentar a equipe da Semma com a realização de concurso público. Outro projeto é aplicar os recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente em projetos de melhorias das APPs urbanas. A expectativa é continuar trabalhando em parceria com o MP e o Juvam.