Ultrapassou as expectativas o número de inscritos para o simpósio “Parceria Público-Privada – oportunidade de negócios e desenvolvimento regional”, segundo um dos organizadores do evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Milton Mutum. Inicialmente com 150 vagas abertas, Mutum avalia a grande adesão da população: “Nós tivemos quase 200 inscritos. É um assunto de interesse público e esse tipo de debate vai tirar muitas dúvidas. E já está sendo um sucesso só pela quantidade de pessoas presentes”.
Realizado na tarde desta quinta-feira (31), no Hotel Confort, o encontro contou com painelistas de diversas instituições como os representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops, na sigla em inglês), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da empresa Houer Concessões.
Para o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, o seminário é uma oportunidade de esclarecer questões sobre o assunto, além de estimular aqueles que têm interesse em contribuir para a sociedade integrando uma PPP: “Esse debate é um aprendizado e com esse evento vamos encorajar nossos empresários para que eles possam também se envolver e ter mais conhecimento e entendimento sobre PPPs e, assim, poderem participar”.
Pátio lembrou que as PPPs são hoje uma realidade em Rondonópolis: “As PPPs já estão contribuindo para o desenvolvimento do município. Vamos ter a licitação do aeroporto municipal e já estamos fazendo algumas parcerias para parques, praças e áreas de lazer. Aos poucos nós estamos chamando os empresários para essas Parcerias Público-Privadas”.
Um dos representantes da ONU, o especialista em gestão e finanças e em PPPs Bernardo Bahia, definiu PPP como um recurso para compartilhar responsabilidades na execução de serviços: “Uma PPP é um contrato administrativo entre o setor público e o setor privado que tem a duração de cerca de 20 a 30 anos. Ela traz a eficiência do setor privado, que faz o investimento adiantado em algum tipo de infraestrutura pública e com um serviço agregado a ela”.
Ele citou como exemplo a execução de uma rodovia e lembrou que cabe ao Poder Público monitorar a obra: “É como se você comprasse uma estrada a prestação. Você compra hoje e paga durante 30 anos. Assim, não se está comprando mais a estrada, mas serviços, ou seja, a disponibilidade daquela infraestrutura durante 30 anos. Então ela tem que estar em boas condições. Você só vai pagar as parcelas da estrada se ela não tiver buraco e estiver bem sinalizada”, pontuou.
A gerente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis (Ippur), Cláudia Lugli, que também participou da organização do workshop, frisou que as PPPs se caracterizam por uma soma de esforços entre a sociedade civil e o Poder Público e ressaltou seus benefícios: “O custo de uma operação de PPP bem modelada é muito menor que o custeio normal de um serviço. E a modelagem é justamente você equilibrar a balança. O projeto tem que ser vantajoso para o investidor, mas ele também tem que ser vantajoso para o público e repercutir na melhoria do serviço ao menor custo possível. Esse é o maior objetivo”.
