Agilizar o processo de emissão dos títulos de propriedade do Residencial Sítio Farias. Os trabalhos iniciaram ainda na terça-feira e com este objetivo foi acertada na manhã desta sexta-feira (30) a realização de uma força-tarefa envolvendo a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e o Banco da Gente, que financiou a aquisição dos lotes.. Agora começam as visitas casa por casa do bairro com o intuito de levantar a situação de cada um e, consequentemente, facilitar o trabalho de levantamento da documentação necessária para que seja providenciada a emissão do título definitivo de propriedade.
Para que seja emitido o título definitivo dentro do Programa de Regularização Fundiária Urbana, que está sendo por meio da parceria entre o Município e o Estado, através do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), as pessoas que possuem imóveis no Residencial têm que ter o certificado de quitação dos lotes, já que estes foram financiados pelo Banco da Gente. Por isso, acertamos nesta sexta-feira a realização desta força-tarefa entre a nossa equipe da Habitação e do Banco da Gente para que seja resolvida a situação dos 570 lotes , explicou o secretário Ildo Rodrigues, da Habitação.
O Residencial Sítio Farias é formado por 570 lotes, que foram financiados pelo Banco da Gente em 2006. Cada morador ficou responsável em pagar 50 parcelas de R$ 25,00 e por lei não poderiam vender os terrenos num período de cinco anos.
A força-tarefa, que será realizada em três turnos manhã, tarde e noite -, inclusive nos finais de semana, por equipes da Habitação e do Banco da Gente, começa já na segunda-feira (2). Para preparar este trabalho, passar informações e divulgar aos moradores do bairro o Programa de Regularização Fundiária Urbana, que está em andamento e tem como objetivo resolver até 2016 os problemas de posse dominial do município, o secretário e sua equipe esteve reunido com a comunidade na noite de terça-feira (27). De acordo com o levantamento da própria Secretaria de Habitação e Urbanismo, o problema fundiário atinge 12 mil imóveis em 53 bairros da cidade.
A meta é de que este trabalho de visita de casa por casa das nossas equipes seja concluído em 20 dias, prevê o secretário Ildo, acrescentando que o objetivo das visitas é levantar a situação de cada um. Existem várias situações diferentes no bairro, como terrenos que já foram quitados, que já foram vendidos e outros que estão inadimplentes. Enfim, apontar a situação real do bairro.
Após a conclusão desse trabalho de elaboração do diagnóstico do bairro será a vez do Banco da Gente entrar em ação para atender os moradores que querem providenciar a quitação e, consequentemente, estarem aptos a participarem do Programa de Regularização Fundiária Urbana. Com intuito de evitar que o morador tenha que se dirigir até a sede do Banco da Gente para resolver a sua situação, nós colocaremos equipes de plantão, para que fiquem lá diariamente à disposição dos moradores interessados em regularizar sua situação.
Para facilitar a quitação do financiamento junto ao Banco da Gente, a secretaria e Banco da Gente irão utilizar os benefícios da lei municipal 7.519/12. Segundo esta lei, as pessoas que estão adimplentes podem obter a quitação ao pagar R$ 125,00 que é referente a cinco parcelas; Já os que estão inadimplentes, para quitar o financiamento, terão que pagar R$ 250,00 o que corresponde a 10 parcelas de R$25,00.
Depois da obtenção da quitação do financiamento junto ao Banco da Gente, o secretário Ildo explica que o próximo passo será reunir todos os documentos que serão encaminhados para o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As nossas equipes vão analisar cada caso, orientar sobre a documentação que está faltando. É preciso que pelo menos 80% dos moradores estejam com os documentos quando for solicitado, uma vez que, essa é uma força-tarefa e o Instituto não vai receber documentos mandados depois, orientou Ildo Rodrigues.
