Homens e mulheres que atuam na comercialização de produtos nas
feiras-livres de Rondonópolis podem obter muitos benefícios com a formalização
como micro-empreendedores individuais. A orientação é feita pela gerente do
Departamento de Fomento a Micros, Pequenas e Médias Empresas do Município,
Mariana de Almeida, que visitou todos os boxes da feira da Vila Aurora, na
tarde desta sexta-feira (20).
Mariana de Almeida atuou junto com o responsável pelo Centro de
Atendimento Empresarial CAE, Reuel de Meireles Feltrin, que distribuiu
cartilhas explicativas e um panfleto que define o passo a passo da
formalização. Além das informações sobre a importância da formalização, a
visita dos técnicos aos boxes da feira vai servir para obter um levantamento
sobre a situação desses trabalhadores.
Dentre as vantagens apontadas, Mariana de Almeida, destaca os
benefícios assegurados com a contribuição ao INSS, como licença maternidade
para as mulheres. Reuel Feltrin falou sobre a possibilidade de fortalecimento
dos feirantes com a formalização.
Procedimento
No panfleto distribuído entre os feirantes, Mariana de Almeida
explica que o procedimento para a formalização começa com o requerimento de uso
e ocupação do solo no setor de atendimento de alvará, na prefeitura. Depois é
preciso apresentar os documentos para abertura da empresa e emissão de boletos
de taxa mensal no CAE. Além da permissão de uso e ocupação do solo, é exigido
identidade (RG), CPF e título de eleitor.
Mais informações podem ser obtidas no Gabinete de
Desenvolvimento Econômico, na sede da prefeitura, e no CAE que funciona no
prédio da Acir, na Rua Otávio Pitaluga, no centro da cidade. Os telefones
disponíveis são (66) 3439-8026 e 3411.5751.
