O secretário de Infraestrutura do Município, Melquíades Netto,
notificou a empresa responsável a retomar os serviços no Parque das Mangueiras.
Já o projeto do Escondidinho vai ser licitado novamente. Netto conta que
esperou por repasse para o Parque das Mangueiras por cerca de um ano. O
secretário relata ainda que apresentou medição no valor de R$ 202 mil, no dia
29 de dezembro de 2014. O recurso para pagamento só foi liberado em novembro de
2015. Depois de saldar a dívida, ele notificou a empresa responsável para retomar
a obra. O entrave é a falta de repasse por parte do Ministério do Turismo,
comenta Netto
Além da alegação do empresário de que é difícil executar a obra
sem pagamento, Netto esclarece que depois de 120 dias sem recebimento, a lei
ampara que a empreiteira possa fazer o distrato sem prejuízo algum. Estamos
totalmente dependentes do Ministério do Turismo, afirma.
Escondidinho
A obra do Parque do Escondidinho também foi paralisada por falta
de repasse do Ministério do Turismo. Neste caso a empresa optou por fazer o
distrato. O que resultou num processo de reprogramação para atualização de
valores e projetos que foi apresentada para análise da Caixa Econômica Federal.
Netto explica que após a autorização do Banco, a obra do Escondidinho vai ser
licitada novamente.
