A equipe técnica da Secretaria de Habitação e Urbanismo de
Rondonópolis concentra esforços nesta semana, no processo de vistoria do
Residencial Mathias Neves. A ação desenvolvida em parceria com a Caixa
Econômica Federal - CEF tem como objetivo verificar se todas as famílias
contempladas ocuparam os imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida dentro do
prazo de 30 dias estipulado pela instituição financeira.
Aqueles que deixaram de cumprir a exigência feita no contrato
firmado pelos mutuários com a Caixa correm o risco de perder a casa. A
secretária-adjunta de Habitação e Urbanismo, Maria Perpétua Stefanini, lembra
que as 960 casas do Residencial Mathias Neves foram entregues no dia 12 de
junho. Portanto, todas as unidades deveriam ter sido ocupadas até o último
domingo (12), conforme a regra constante na página 13 do contrato.
A vistoria de fiscalização coordenada por Alcimar Borges para
verificar o cumprimento do prazo começou na segunda-feira (13) e deve ser
concluída até a sexta (17). O gestor calcula que até agora foram vistoriadas
cerca de 40% das casas e muitas delas foram encontradas fechadas. Acreditando
se tratar de moradores que passam o dia trabalhando, a secretária Perpétua
Stefanini decidiu realizar o terceiro turno da vistoria no período noturno, a
partir desta terça (14).
Portanto, os técnicos vão manter o sistema de visitação no
bairro até as 22 horas para assegurar o direito de atendimento a todas as
famílias. Até agora encontramos muitas casas fechadas. Diante dessa situação,
decidimos fazer a vistoria também à noite. Os mutuários que passam o dia fora
por causa do trabalho, têm a oportunidade de receber a equipe da Secretaria no
período noturno, explicou Perpétua.
O resultado da vistoria deve ser apresentado à Superintendência
da Caixa Econômica Federal em Cuiabá. Maria perpétua esclarece que as medidas
de punição para quem deixou de ocupar o imóvel, com o cancelamento do contrato
e perda da casa, devem ser adotadas pela instituição financeira que é
financiadora do programa do Governo Federal e define as regras contratuais.