Interessada em atender as exigências do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal - CEF, a equipe da Secretaria de Habitação e Urbanismo de Rondonópolis realizou nesta quinta-feira (2) a primeira fiscalização sobre a ocupação de casas no Residencial Casaldáliga. O secretário-adjunto, Alexandre Torres, antecipa que as possíveis irregularidades devem ser avaliadas pelo Conselho Municipal de Habitação e apresentadas à Superintendência da Caixa no Estado.
A equipe de fiscalização tem a participação de uma assistente social e um representante do Conselho e vai atuar naquele bairro com visitas de casa em casa para verificar se a unidade é realmente ocupada pela família contemplada. A ausência do mutuário original, sem justificativa, pode caracterizar um caso de situação irregular passível de apuração. Estamos aqui para verificar se o mutuário está cumprindo com o combinado. Não queremos encontrar casos de venda ou aluguel de casas, observa Torres.
O secretário-adjunto anuncia ainda que a fiscalização em todos os residenciais entregues na cidade vai acontecer de forma rotineira, em atendimento à portaria do Ministério das Cidades e regas definidas pela CEF. Torres acrescenta que a determinação do prefeito Percival Muniz, diante da exigência legal, é que a equipe liderada pelo assessor Alcimar Borges atue constantemente e de forma rigorosa. O objetivo do prefeito é dar casa para quem realmente precisa de uma moradia, comenta.
Alexandre Torres reforça ainda que entre as funções da Pasta comandada por Ildo Rodrigues está a de fiscalizar a ocupação dos núcleos habitacionais após a entrega das unidades aos mutuários. Ele alerta ainda que as famílias daquele residencial vão receber outras visitas dos fiscais. Esta é a primeira fiscalização, mas não vai ser a primeira. Teremos outras rotineiras e sem data definida, informa.
Aprovado
A determinação do prefeito Percival Muniz de cumprir rigorosamente as exigências legais tem o aval dos próprios mutuários que aprovam a iniciativa. Berta Lúcia Villa de Oliveira (35) que esperou cerca de sete anos, desde que fez a inscrição do Programa de Habitação Popular, para conquistar a moradia, é uma das pessoas daquele bairro que reconhece a importância da fiscalização. Acho bom esta ação porque tem muita gente que precisa da casa, faz a inscrição e passa anos esperando, como eu. Enquanto que outras pessoas com condições de adquirir a própria moradia são beneficiadas, compara.
Apesar da felicidade de ter adquirido a casa para morar com as duas filhas, Berta lamenta a dificuldade que a comunidade ainda enfrenta com o transporte coletivo e o abastecimento de água no bairro. Ela conta que o ônibus vindo de outros bairros demora muito a passar por ali e diz também que muitas vezes as torneiras das casas ficam secas. Esses são os problemas que nós temos enfrentado aqui, conta.
Técnicos responsáveis pela manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Sanear explicaram o Residencial Casaldáliga é abastecido por poço artesiano. Eles contaram que o abastecimento no bairro foi comprometido devido a interrupção de energia na quarta-feira (1º). O problema foi resolvido e a bomba do poço voltou a funcionar normalmente.
